{"id":88336,"date":"2024-06-18T08:38:38","date_gmt":"2024-06-18T13:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=88336"},"modified":"2024-06-18T08:40:08","modified_gmt":"2024-06-18T13:40:08","slug":"deputados-governistas-uruguaios-querem-criminalizar-criacao-e-disseminacao-de-noticias-falsas-durante-campanhas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/deputados-governistas-uruguaios-querem-criminalizar-criacao-e-disseminacao-de-noticias-falsas-durante-campanhas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Deputados governistas uruguaios querem criminalizar cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante campanhas eleitorais"},"content":{"rendered":"

Durante 2024, o Uruguai, assim como outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 passando por uma campanha eleitoral que antecede as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro. Preocupados com o contexto de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 em n\u00edvel mundial \u2013, deputados governistas est\u00e3o tentando criminalizar a gera\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado enganoso durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

O\u00a0projeto de lei<\/u><\/a>, que foi apresentado recentemente pelos deputados Rodrigo Go\u00f1i, Sebasti\u00e1n Cal e Felipe Schipani, cont\u00e9m um \u00fanico artigo.<\/p>\n

\"Voting

Vota\u00e7\u00e3o durante elei\u00e7\u00f5es de 2014 no Uruguai. (Fisicamartin, CC BY-SA 4.0<\/a>, via Wikimedia Commons)<\/p><\/div>\n

Ele visa punir qualquer pessoa que gere ou dissemine conte\u00fado materialmente enganoso por meio de imagens, sons ou v\u00eddeos, com o objetivo de causar danos a um candidato ou produzir desinforma\u00e7\u00e3o not\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha eleitoral, com uma pena de seis meses a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O per\u00edodo estabelecido pelo projeto de lei \u00e9 limitado a tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e um m\u00eas ap\u00f3s essa data. Tamb\u00e9m foi esclarecido que n\u00e3o constituir\u00e1 conduta criminosa quando o conte\u00fado for par\u00f3dia ou s\u00e1tira, e que os meios de comunica\u00e7\u00e3o e as plataformas digitais est\u00e3o isentas de responsabilidade.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>, Go\u00f1i disse que o projeto de lei se concentra em not\u00edcias falsas geradas com intelig\u00eancia artificial (IA), tamb\u00e9m conhecidas como\u00a0deepfakes<\/em>.<\/p>\n

\"A IA aumenta a capacidade de falsifica\u00e7\u00e3o, neste caso fazendo com que [candidatos] digam e fa\u00e7am coisas que n\u00e3o disseram ou fizeram de uma forma que \u00e9 quase impercept\u00edvel se \u00e9 real ou n\u00e3o\", disse ele. \u00c9 por isso que o deputado est\u00e1 preocupado com o amplo acesso da sociedade a essa ferramenta e com o importante papel das redes sociais no debate p\u00fablico e nas campanhas eleitorais.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es locais da sociedade civil que defendem a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica rejeitaram a proposta por n\u00e3o estar de acordo com padr\u00f5es internacionais. Elas afirmam que a criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso.<\/p>\n

Go\u00f1i afirmou que h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o no Parlamento para avan\u00e7ar com a proposta e que eles esperam que ela seja aprovada antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Uruguai em outubro.<\/p>\n

IA e a campanha eleitoral no Uruguai<\/h3>\n

\"N\u00e3o h\u00e1 nenhuma organiza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria no mundo que n\u00e3o alerte sobre os graves riscos das not\u00edcias falsas para a transpar\u00eancia de uma campanha eleitoral e a eventual distor\u00e7\u00e3o da vontade popular\", disse Go\u00f1i.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o legal sobre a cria\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, de acordo com o deputado uruguaio, busca minimizar o problema e evitar o risco que elas podem causar.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m disse que as san\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o o caminho certo a seguir porque \"em um mundo onde a polariza\u00e7\u00e3o [pol\u00edtica] \u00e9 a regra, somos capazes de qualquer coisa para aniquilar o advers\u00e1rio. Podemos pensar que as penalidades financeiras ser\u00e3o suficientes? Acho que n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O importante, de acordo com Go\u00f1i, n\u00e3o \u00e9 apenas a informa\u00e7\u00e3o, mas \"a autenticidade e a veracidade do que \u00e9 dito como um valor social essencial para a coexist\u00eancia\".<\/p>\n

O deputado disse que pratica a \"governan\u00e7a antecipat\u00f3ria\", uma forma de evitar os riscos que podem surgir, nesse caso, do uso de IA para gerar not\u00edcias falsas sobre candidatos.<\/p>\n

Impacto na liberdade de express\u00e3o e na pr\u00e1tica jornal\u00edstica<\/h3>\n

\"Propor a pris\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas \u00e9 algo que n\u00e3o \u00e9 feito h\u00e1 muitos anos na regi\u00e3o e vai contra todos os padr\u00f5es internacionais de liberdade de express\u00e3o\", disse Fabi\u00e1n Werner \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

O presidente do Centro de Arquivos e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cainfo), organiza\u00e7\u00e3o local que esteve presente na\u00a0comiss\u00e3o parlamentar<\/u><\/a> onde a proposta foi discutida, disse que esse \"projeto de lei \u00e9 totalmente desproporcional. \u00c9 uma medida que busca atacar ou combater uma situa\u00e7\u00e3o que atualmente n\u00e3o est\u00e1 sendo tratada em tal escala no Uruguai\".<\/p>\n

Gustavo G\u00f3mez, diretor do Observacom, disse a mesma coisa sobre a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou\u00a0deepfakes\u00a0<\/em>na campanha eleitoral do Uruguai.<\/p>\n

\"Nenhuma das pessoas que participaram das audi\u00eancias disse que isso \u00e9 um problema ou uma amea\u00e7a no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 fen\u00f4menos generalizados de uso de bots e trolls para afetar candidatos, partidos pol\u00edticos ou governos\", disse ele \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

G\u00f3mez tamb\u00e9m n\u00e3o acha apropriado \"aprovar uma lei toda vez que uma tecnologia aparece, e nesse caso n\u00e3o \u00e9 uma tecnologia, \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de\u00a0deepfakes<\/em>\".<\/p>\n

\n
\"Large

C\u00e2mara dos Deputados do Uruguai. (Nachy7, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Werner advertiu que ser\u00e1 muito dif\u00edcil rastrear quem criou e disseminou as not\u00edcias falsas e que \"isso criar\u00e1 um f\u00f3rum privilegiado para candidatos de partidos pol\u00edticos, quando os padr\u00f5es internacionais dizem o contr\u00e1rio, j\u00e1 que as pessoas na pol\u00edtica durante a campanha eleitoral est\u00e3o sob o maior escrut\u00ednio\".<\/p>\n

Outra observa\u00e7\u00e3o feita pelo presidente da Cainfo sobre o projeto \u00e9 que as pessoas se autocensurar\u00e3o antes de publicar uma opini\u00e3o ou not\u00edcia sobre um candidato.<\/p>\n

\"Isso cria o perigo de ser mandado para a cadeia quando as campanhas eleitorais deveriam ser um debate animado e vibrante em que as pessoas participam e trocam opini\u00f5es\", acrescentou.<\/p>\n

\u00c9 por isso que Werner disse que \"a principal consequ\u00eancia de uma lei como essa \u00e9 a possibilidade de as pessoas optarem por n\u00e3o participar do debate p\u00fablico\".<\/p>\n

G\u00f3mez acrescentou que a indefini\u00e7\u00e3o e a falta de precis\u00e3o da lei afetar\u00e3o a liberdade de express\u00e3o, inclusive a pr\u00e1tica jornal\u00edstica, porque um jornalista pode divulgar conte\u00fado falso t\u00e3o bem feito que n\u00e3o percebe que \u00e9 falso.<\/p>\n

G\u00f3mez disse que pode haver san\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, mas elas n\u00e3o precisam ser san\u00e7\u00f5es criminais, podem ser san\u00e7\u00f5es civis, multas ou san\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias. Por exemplo, em vez de retirar o conte\u00fado, sinaliz\u00e1-lo, contextualiz\u00e1-lo e avisar o usu\u00e1rio de que o conte\u00fado foi manipulado.<\/p>\n

Tanto G\u00f3mez quanto Werner disseram que as plataformas de redes sociais deveriam ser obrigadas a ser transparentes, pois podem ser muito \u00fateis no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es para identificar as pessoas que originaram uma publica\u00e7\u00e3o com conte\u00fado falso. No entanto, o projeto de lei proposto por Go\u00f1i e outros deputados, de acordo com Werner, isenta completamente as plataformas.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir e combater desinforma\u00e7\u00e3o nas redes<\/h3>\n

O presidente da Cainfo fez algumas recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir e combater a cria\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas fora da esfera criminal.<\/p>\n

A primeira coisa que ele disse \u00e9 que \u00e9 \"inevit\u00e1vel negociar com as plataformas\" das redes sociais, pois elas s\u00e3o as grandes intermedi\u00e1rias entre criadores e p\u00fablicos.<\/p>\n

\"As plataformas se beneficiam porque aqueles que espalham not\u00edcias falsas pagam por elas. H\u00e1 um grande neg\u00f3cio a\u00ed, ent\u00e3o temos que negociar uma solu\u00e7\u00e3o que inclua as plataformas\", acrescentou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m se referiu \u00e0 \"alfabetiza\u00e7\u00e3o digital\" como um caminho j\u00e1 seguido por outros pa\u00edses para educar sobre o uso das redes sociais. E no caso de o delito j\u00e1 ter ocorrido, Werner considerou que \u00e9 mais apropriado seguir a via civil do que a criminal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde 2019 a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) tem um guia para garantir a liberdade de express\u00e3o contra a desinforma\u00e7\u00e3o deliberada em contextos eleitorais, que pode ser consultado\u00a0aqui<\/u><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a uma campanha eleitoral que antecede as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro no Uruguai, deputados governistas est\u00e3o propondo um projeto de lei para criminalizar a gera\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado enganoso durante esse per\u00edodo. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil alertam que essa n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":65,"featured_media":88323,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1235],"tags":[1576,1383],"coauthors":[2754],"class_list":["post-88336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-falsas-e-desinformacao-pt-br","tag-noticias-falsas-pt-br","tag-uruguai-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nDeputados governistas uruguaios querem criminalizar cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante campanhas eleitorais - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Deputados governistas uruguaios querem criminalizar cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante campanhas eleitorais . 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