{"id":89064,"date":"2024-07-09T14:04:15","date_gmt":"2024-07-09T19:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=89064"},"modified":"2024-07-09T14:06:15","modified_gmt":"2024-07-09T19:06:15","slug":"organizacoes-expoem-estrategias-de-censura-estatal-na-america-latina-perante-cidh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/organizacoes-expoem-estrategias-de-censura-estatal-na-america-latina-perante-cidh\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es exp\u00f5em estrat\u00e9gias de censura estatal na Am\u00e9rica Latina perante CIDH"},"content":{"rendered":"

Com estrat\u00e9gias que v\u00e3o desde o uso de discursos abertamente hostis que rotulam a imprensa como \"inimiga\" ou \"opositora\", at\u00e9 o uso abusivo do direito penal para censurar e o uso de desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos para monitorar e controlar, alguns governos latino-americanos buscam desmantelar o Estado de Direito para perseguir a cr\u00edtica e a den\u00fancia p\u00fablica.<\/p>\n

Isso foi afirmado por representantes de 25 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham na regi\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) durante a audi\u00eancia p\u00fablica \"Afeta\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o por medidas estatais de censura\", realizada em 8 de julho.<\/p>\n

De acordo com Emmanuel Vargas Penagos, diretor da organiza\u00e7\u00e3o colombiana de liberdade de express\u00e3o\u00a0El Veinte<\/u><\/a>, esse \u00e9 um problema comum na regi\u00e3o e est\u00e1 relacionado a \"estrat\u00e9gias governamentais para minar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre as autoridades p\u00fablicas\". N\u00e3o apenas os jornalistas, mas tamb\u00e9m os defensores de direitos humanos s\u00e3o alvos dessas estrat\u00e9gias.<\/p>\n

\"Observamos que essas quest\u00f5es n\u00e3o se limitam a governos de um ou outro lado do espectro pol\u00edtico e que fazem parte de uma ampla estrat\u00e9gia para desmantelar o Estado de Direito\", disse Vargas. \"Isso implica que a resposta dos Estados e do Sistema Interamericano deve ser abrangente e baseada na salvaguarda da liberdade de express\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como elementos fundamentais da democracia.\"<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de narrativas oficiais \u00e9 uma dessas estrat\u00e9gias. De acordo com Raissa Carrillo, da organiza\u00e7\u00e3o internacional\u00a0Media Defence<\/u><\/a>, isso cria um ambiente hostil para a supervis\u00e3o e facilita a propaganda e a autocensura. Essas narrativas, continuou Carrillo, s\u00e3o obtidas por meio de quatro medidas: estigmatiza\u00e7\u00e3o, desvio do p\u00fablico da imprensa, enfraquecimento dos oponentes e amplifica\u00e7\u00e3o da mensagem usando o sistema de meios p\u00fablicos.<\/p>\n

Como tem sido documentado, a estigmatiza\u00e7\u00e3o da imprensa e dos defensores dos direitos humanos por meio de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de autoridades de alto escal\u00e3o \"sem d\u00favida gera um efeito inibidor sobre qualquer controle do poder\", acrescentou Carrillo. Os casos dos presidentes Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, do M\u00e9xico, Nayib Bukele, de El Salvador, Gustavo Petro, da Col\u00f4mbia, e Javier Milei, da Argentina, bem como dos ex-presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, do Brasil, talvez sejam alguns dos mais emblem\u00e1ticos, acrescentou.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Screenshot

Audi\u00eancia p\u00fablica perante a CIDH \u201cAfeta\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o por medidas estatais de censura\u201d, durante o 190 Per\u00edodo de Sess\u00f5es.<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Ele relatou que as organiza\u00e7\u00f5es conseguiram ver um \"paralelo temporal\" entre o aumento da viol\u00eancia f\u00edsica contra jornalistas e o ambiente hostil promovido por essas declara\u00e7\u00f5es. \"Isso \u00e9 muito s\u00e9rio no contexto da viol\u00eancia mortal contra a imprensa na regi\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos\", disse Carrillo.<\/p>\n

Ele acrescentou que \u00e9 preocupante que as organiza\u00e7\u00f5es que trabalham em defesa da imprensa agora tamb\u00e9m estejam sendo estigmatizadas. Isso aconteceu com a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade de Imprensa (FLIP)<\/u><\/a> na Col\u00f4mbia, o\u00a0F\u00f3rum de Jornalismo Argentino (Fopea)<\/u><\/a>, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de El Salvador<\/u><\/a> ou a\u00a0Artigo 19<\/u><\/a> e o\u00a0Centro Prodh<\/u><\/a> no M\u00e9xico.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m documentaram o uso do sistema p\u00fablico de m\u00eddia para promover campanhas de difama\u00e7\u00e3o e, no caso mais grave, para coloc\u00e1-lo a \"servi\u00e7o de uma miss\u00e3o pol\u00edtica\". Acrescente a isso o movimento para desviar e cooptar o p\u00fablico da imprensa, e o governo se torna o filtro do que deve ser entregue ao p\u00fablico, o que \u00e9 considerado relevante e o que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

\"A comunica\u00e7\u00e3o unidirecional, por meio de redes e plataformas sociais, facilita prescindir da imprensa\", disse \u00c1ngela Caro, da FLIP.<\/p>\n

O fortalecimento dos mecanismos de vigil\u00e2ncia, tanto no mundo anal\u00f3gico quanto no digital, foi identificado pelas organiza\u00e7\u00f5es como outra estrat\u00e9gia para silenciar as vozes cr\u00edticas. Elas est\u00e3o particularmente preocupadas com a \"opacidade\" na aquisi\u00e7\u00e3o e no uso de spyware, geolocaliza\u00e7\u00e3o ilegal e patrulhamento cibern\u00e9tico.<\/p>\n

O uso do spyware Pegasus foi identificado, por exemplo, na Col\u00f4mbia, em El Salvador, na Rep\u00fablica Dominicana e no M\u00e9xico. Neste \u00faltimo pa\u00eds, o Pegasus foi usado em pelo menos 25 jornalistas,\u00a0incluindo o jornalista Cecilio Pineda Brito<\/u><\/a>, que foi assassinado duas semanas ap\u00f3s o uso do spyware, de acordo com Luis Fernando Garc\u00eda, da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0R3D<\/u><\/a>.<\/p>\n

Ele acrescentou que, em El Salvador, entre julho de 2020 e novembro de 2021, 35 dispositivos pertencentes a jornalistas e membros da sociedade civil foram atacados com o Pegasus enquanto faziam reportagens sobre assuntos da administra\u00e7\u00e3o do presidente Bukele.<\/p>\n

O patrulhamento cibern\u00e9tico ou o uso de software de c\u00f3digo aberto e ferramentas de intelig\u00eancia \u00e9 uma amea\u00e7a latente contra a m\u00eddia e os jornalistas, que \u00e9 agravada pela falta de investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e reformas legais para control\u00e1-la, explicou Priscilla Ruiz do Art\u00edculo 19.<\/p>\n

\"A judicializa\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o em assuntos de interesse p\u00fablico por meio do abuso de ferramentas legais\" \u00e9 outra das estrat\u00e9gias identificadas pelas organiza\u00e7\u00f5es. Como j\u00e1 foi identificado h\u00e1 anos, essa tend\u00eancia de denunciar criminal ou civilmente jornalistas e ativistas busca minar o escrut\u00ednio e o debate p\u00fablico, disse Alicia Miller, do Fopea.<\/p>\n

Essas den\u00fancias geralmente afetam os jornalistas psicol\u00f3gica e financeiramente e, \u00e0s vezes, trazem amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas contra o jornalista visado, mas tamb\u00e9m contra seus colegas e familiares.<\/p>\n

\"O ass\u00e9dio judicial tem um efeito negativo ao inibir a cr\u00edtica, desestimular as investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas e gerar uma cultura de autocensura que n\u00e3o s\u00f3 afeta o trabalho jornal\u00edstico, mas tamb\u00e9m prejudica o direito do p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o papel do cidad\u00e3o na democracia\", disse Miller.<\/p>\n

Al\u00e9m do abuso do sistema judici\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es constataram que, em alguns pa\u00edses, houve at\u00e9 reformas legais para aumentar as penas de crimes para processar jornalistas, como difama\u00e7\u00e3o, atividade terrorista, colabora\u00e7\u00e3o com entidades estrangeiras, publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou desordem p\u00fablica. Acusa\u00e7\u00f5es de crimes financeiros, como fraude ou lavagem de dinheiro, tamb\u00e9m s\u00e3o usadas, mas t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, disse Miller.<\/p>\n

Casos como os do jornalista guatemalteco Jos\u00e9 Rub\u00e9n Zamora, de Daniel Enz, da Argentina, Luis \u00c1ngel Cuza e L\u00e1zaro Yuri Valle Roca, de Cuba, e Gustavo Gorriti, do Peru, foram alguns dos mencionados. Tamb\u00e9m foram destacados casos na Nicar\u00e1gua, com jornalistas acusados e at\u00e9 expulsos de seu pa\u00eds por diversas acusa\u00e7\u00f5es. Esse tipo de crime tamb\u00e9m foi identificado em El Salvador. A FLIP documentou pelo menos 14 casos na Col\u00f4mbia at\u00e9 junho de 2024, enquanto a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)<\/u><\/a> documentou 654 processos categorizados como ass\u00e9dio judicial de 2009 a 2024.<\/p>\n

Uma das solicita\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 CIDH \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo modelo que aprofunde os padr\u00f5es estabelecidos pelo Sistema Interamericano sobre a liberdade de express\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que isso implica, bem como seu impacto nas comunica\u00e7\u00f5es estatais e no mundo digital.<\/p>\n

O protocolo, de acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, poderia fornecer aos Estados ferramentas para prevenir a viol\u00eancia causada por discursos estigmatizantes.<\/p>\n

\"Essa iniciativa pode ter um efeito preventivo em um contexto em que j\u00e1 h\u00e1 evid\u00eancias de um paralelo entre o aumento da viol\u00eancia f\u00edsica contra jornalistas e o ambiente hostil promovido pela estigmatiza\u00e7\u00e3o oficial\", disse Sof\u00eda Jaramillo, da\u00a0Robert F. Kennedy Human Rights<\/u><\/a>.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m solicitaram priorizar a an\u00e1lise de casos relacionados aos diferentes problemas expostos na audi\u00eancia e, assim, ampliar os padr\u00f5es interamericanos, bem como a prepara\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre os efeitos das ferramentas de vigil\u00e2ncia sobre a liberdade de express\u00e3o e outro sobre \"a\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas contra a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o\".<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinte e cinco organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham em diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina expuseram em uma audi\u00eancia p\u00fablica perante a CIDH os problemas enfrentados na regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de censura estatal. Afirmaram que essas medidas afetam diretamente a imprensa e os defensores dos direitos humanos e buscam minar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos poderes e a cr\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":89039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[2534,2050,1574],"coauthors":[2741],"class_list":["post-89064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-assedio-judicial","tag-censura-pt-br","tag-espionagem-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nOrganiza\u00e7\u00f5es exp\u00f5em estrat\u00e9gias de censura estatal na Am\u00e9rica Latina perante CIDH - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"25 organiza\u00e7\u00f5es explicaram \u00e0 CIDH as estrat\u00e9gias estatais usadas na Am\u00e9rica 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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