{"id":90205,"date":"2024-08-14T15:02:00","date_gmt":"2024-08-14T20:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=90205"},"modified":"2024-08-15T15:06:26","modified_gmt":"2024-08-15T20:06:26","slug":"paraguai-avanca-com-projeto-de-lei-que-ameaca-sufocar-o-jornalismo-independente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/paraguai-avanca-com-projeto-de-lei-que-ameaca-sufocar-o-jornalismo-independente\/","title":{"rendered":"Paraguai avan\u00e7a com projeto de lei que amea\u00e7a sufocar o jornalismo independente"},"content":{"rendered":"

Em 8 de julho, a senadora paraguaia Lizarella Valiente expressou preocupa\u00e7\u00e3o com jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia de seu pa\u00eds que receberam financiamento do bilion\u00e1rio e mega-doador norte-americano George Soros.<\/p>\n

Durante uma audi\u00eancia no Senado, ela projetou imagens em uma tela destacando a jornalista veterana Mabel Rehnfeldt e seu perfil no Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em ingl\u00eas), apoiado por Soros.<\/p>\n

\u201cSabemos muito bem a que ideologias Soros responde\u201d,\u00a0disse Valiente<\/u><\/a>, membro do conservador Partido Colorado. \u201cEle financia grandes ONGs em todo o mundo pr\u00f3-aborto, pr\u00f3-LGBT, pr\u00f3-isso, pr\u00f3-aquilo, pr\u00f3-outro. E \u00e9 isso que queremos que os cidad\u00e3os saibam\u201d.<\/p>\n

Valiente estava falando a favor do projeto de lei que o Senado aprovou e enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados \u201cque estabelece o controle, a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos<\/u><\/a>\u201d no Paraguai.<\/p>\n

De acordo com os senadores que apresentaram o projeto, essa lei busca regulamentar as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que recebem fundos p\u00fablicos e privados de origem nacional ou internacional. Essas organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos devem ser inclu\u00eddas em um \u00fanico registro nacional, fornecer detalhes das atividades que realizam e apresentar relat\u00f3rios detalhados sobre o uso dos fundos. H\u00e1 penalidades para aqueles que n\u00e3o cumprirem a lei.<\/p>\n

\"Mujer

Periodista paraguaya Mabel Rehnfeldt. (Foto: Cortes\u00eda)<\/p><\/div>\n

No entanto, observadores dizem que o controle excessivo sobre as organiza\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo o aumento dos encargos administrativos \u2013 tem como objetivo reprimir o trabalho da sociedade civil, inclusive o da m\u00eddia e dos jornalistas.<\/p>\n

\u201cFiquei indignada, me senti violentada\u201d, disse Rehnfeldt \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong> depois de assistir \u00e0 sess\u00e3o do Senado. \u201cMme tratam como uma criminosa enquanto perdoam pol\u00edticos que est\u00e3o realmente envolvidos em den\u00fancias graves. Algo est\u00e1 muito errado no Paraguai. E eu suspeito que v\u00e3o fazer de tudo para capturar a liberdade de imprensa e a liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com a liberdade de express\u00e3o<\/h3>\n

V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es se manifestaram sobre os efeitos negativos que o projeto de lei poderia ter sobre a liberdade de express\u00e3o no Paraguai.<\/p>\n

As relatoras da ONU para a liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o pac\u00edfica e defensores de direitos humanos\u00a0enviaram uma carta ao presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a<\/u><\/a>, destacando que o projeto de lei tira a independ\u00eancia das ONGs e estabelece penalidades financeiras severas que podem tornar insustent\u00e1vel o trabalho sem fins lucrativos.<\/p>\n

Hugo Valiente, coordenador jur\u00eddico da se\u00e7\u00e3o paraguaia da Anistia Internacional, concorda que a profiss\u00e3o de jornalista seria um dos alvos dessa lei.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto de lei que apresenta um cen\u00e1rio de risco muito alto devido \u00e0 margem muito ampla de arbitrariedade que permite\u201d, disse Hugo Valiente \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

Ele argumentou que as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas no projeto de lei s\u00e3o consideradas inconstitucionais e que sua linguagem amb\u00edgua cria obst\u00e1culos para que uma organiza\u00e7\u00e3o receba seu status legal e at\u00e9 mesmo estabelece maneiras de perd\u00ea-lo, caso j\u00e1 o tenha.<\/p>\n

O controle sobre o financiamento talvez seja um dos mais preocupantes porque \u201ccoloca a independ\u00eancia da sociedade civil em risco total\u201d, disse Valiente. Tanto a m\u00eddia independente quanto os jornalistas que obt\u00eam grande parte de seus recursos solicitando subs\u00eddios ou participando de projetos transnacionais apoiados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais veem a lei como um obst\u00e1culo.<\/p>\n

Isso afetaria jornalistas como Rehnfeldt, que, apesar de trabalhar para um meio de comunica\u00e7\u00e3o tradicional como o ABC Color, \u00e0s vezes trabalha em projetos transnacionais com organiza\u00e7\u00f5es como ICIJ e Connectas, e meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes como\u00a0El Surti<\/u><\/a> ou\u00a0El Otro Pa\u00eds<\/u><\/a> \u2013 com sede em Atyr\u00e1, a 60 quil\u00f4metros da capital Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Andr\u00e9s Colm\u00e1n Guti\u00e9rrez, cofundador e diretor jornal\u00edstico de El Otro Pa\u00eds, o impacto seria sobre os jornalistas, a m\u00eddia digital independente, mas tamb\u00e9m sobre projetos de desenvolvimento social com comunidades camponesas e ind\u00edgenas, ou com setores da sociedade civil em geral.<\/p>\n

\u201cTudo isso corre o risco de ser interrompido, controlado e reprimido. E esse \u00e9 o perigo dessa lei\u201d, disse Colm\u00e1n \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

\u201cOs jornalistas ter\u00e3o uma categoria de controle extra que nem mesmo os pol\u00edticos que est\u00e3o permitindo a infiltra\u00e7\u00e3o de traficantes de drogas t\u00eam\u201d, disse Rehnfeldt, que acrescentou que essa lei tiraria dos jornalistas e da m\u00eddia a possibilidade de receber treinamento e ferramentas para seu trabalho.<\/p>\n

\u201cAcho que est\u00e1 chegando a noite da liberdade de express\u00e3o em geral e da liberdade de imprensa em particular\u201d, disse ela.<\/p>\n

Outra especificidade do projeto de lei que levanta preocupa\u00e7\u00f5es tem a ver com as informa\u00e7\u00f5es que as organiza\u00e7\u00f5es devem fornecer ao Estado, que, segundo Valiente, s\u00e3o \u201cdesproporcionais\u201d. De acordo com Valiente, o Paraguai tem legisla\u00e7\u00e3o em vigor para que organiza\u00e7\u00f5es de todos os tipos (inclusive organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos) forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es para coibir a lavagem de dinheiro. Mas essa lei as for\u00e7aria a entregar informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das quest\u00f5es tribut\u00e1rias e s\u00e3o consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o as multas de at\u00e9 US$ 370 mil para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, embora o projeto de lei n\u00e3o defina para quais tipos de delitos, deixando isso a crit\u00e9rio do governo.<\/p>\n

Um movimento internacional contra os direitos humanos<\/h3>\n

De acordo com Alejandro Valdez, cofundador do meio nativo digital El Surti, esse projeto de lei est\u00e1 enquadrado em um contexto pol\u00edtico paraguaio liderado pelo Partido Colorado, conservador, nas m\u00e3os do ex-presidente Horacio Cartes, cujos membros controlam o Congresso e a presid\u00eancia.<\/p>\n

O ex-presidente Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado<\/u><\/a>, foi investigado por jornalistas em seu pa\u00eds e designado pelo\u00a0Departamento de Estado dos EUA como uma pessoa \u201csignificativamente corrupta\u201d<\/u><\/a> em julho de 2022.<\/p>\n

\n
\"Hombre

Expresidente de Paraguay Horacio Cartes en una visita a Ecuador. (Foto: Luis Astudillo C. - Canciller\u00eda del Ecuador, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Valdez explicou que no Paraguai \u2013 um pa\u00eds altamente cat\u00f3lico com uma crescente comunidade evang\u00e9lica \u2013 foi implantada uma narrativa segundo a qual h\u00e1 conspira\u00e7\u00f5es globais, como a Agenda 2030 da ONU, cujo objetivo \u00e9 controlar as vidas e os costumes nacionais. Isso seria alcan\u00e7ado por meio do financiamento de ativistas e jornalistas. Essa voz v\u00ea a defesa dos direitos como uma amea\u00e7a aos \u201cvalores tradicionais\u201d.<\/p>\n

Senadores paraguaios, como Gustavo Leite, um dos promotores do projeto de lei, foram\u00a0palestrantes em um congresso organizado pelo presidente ultraconservador da Hungria, V\u00edktor Orb\u00e1n<\/u><\/a>.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o de tais projetos de lei e a ret\u00f3rica cada vez mais nacionalista se aceleraram \u00e0 medida que surgiram mais san\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras dos EUA contra o ex-presidente Cartes. De fato, em 8 de agosto,\u00a0o Paraguai pediu aos EUA que acelerassem a sa\u00edda de seu embaixador<\/u><\/a>.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o transformando o problema de uma empresa privada em uma quest\u00e3o de interesse nacional, como se estivesse afetando o Paraguai como um pa\u00eds\u201d, disse Jazm\u00edn Acu\u00f1a, cofundadora e codiretora editorial do El Surti.<\/p>\n

\u201cAcho que seria a melhor demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade hoje tamb\u00e9m colocar nossos olhos nesse pequeno peda\u00e7o da Am\u00e9rica do Sul\u201d, acrescentou Acu\u00f1a. \u201cExpress\u00f5es de solidariedade com o jornalismo tamb\u00e9m seriam muito, muito boas para n\u00f3s, porque hoje \u00e9 um dos poucos espa\u00e7os que permanecem independentes dos poderes constitu\u00eddos\u201d.<\/p>\n

Para Valdez, as amea\u00e7as aos meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo vistas em toda a regi\u00e3o, como j\u00e1 aconteceu na Nicar\u00e1gua e na Venezuela, e representam novos desafios para o ecossistema de informa\u00e7\u00f5es em geral.<\/p>\n

\u201cEsse caso \u00e9 um cap\u00edtulo no Paraguai, mas \u00e9 um cap\u00edtulo de uma hist\u00f3ria maior que est\u00e1 ocorrendo em paralelo e, em alguns casos, como vemos na Hungria, talvez de forma coordenada\u201d, disse ele.<\/p>\n

A\u00a0LJR\u00a0<\/strong>solicitou declara\u00e7\u00f5es do senador Leite, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Devido \u00e0s esmagadoras maiorias do Partido Colorado, \u00e9 prov\u00e1vel que o presidente o aprove este ano. Embora os tribunais provavelmente fiquem do lado do partido governista, organiza\u00e7\u00f5es independentes dizem que est\u00e3o preparando a\u00e7\u00f5es judiciais para contestar sua constitucionalidade.<\/p>\n

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Legisladores conservadores do Paraguai dizem que est\u00e3o buscando criar transpar\u00eancia nas organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, mas jornalistas alertam que essa \u00e9 uma tentativa velada de silenciar a imprensa e a sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":90193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1595,1547],"coauthors":[2741],"class_list":["post-90205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-paraguai-pt-br","tag-regulacao-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nParaguai avan\u00e7a com projeto de lei que amea\u00e7a sufocar o jornalismo independente - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Legisladores conservadores do Paraguai dizem que est\u00e3o buscando criar 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. 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