{"id":90430,"date":"2024-08-21T14:39:57","date_gmt":"2024-08-21T19:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=90430"},"modified":"2024-08-23T19:55:34","modified_gmt":"2024-08-24T00:55:34","slug":"nova-lei-da-impunidade-no-peru-pode-desviar-a-justica-no-caso-de-jornalista-desaparecido-ha-40-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/nova-lei-da-impunidade-no-peru-pode-desviar-a-justica-no-caso-de-jornalista-desaparecido-ha-40-anos\/","title":{"rendered":"Nova \u2018lei da impunidade\u2019 no Peru amea\u00e7a justi\u00e7a no caso de jornalista desaparecido h\u00e1 40 anos"},"content":{"rendered":"

Foram necess\u00e1rios 40 anos para que a fam\u00edlia do\u00a0jornalista peruano Jaime Boris Ayala Sulca<\/u><\/a> sentisse que era poss\u00edvel obter alguma justi\u00e7a no caso de seu desaparecimento for\u00e7ado. Ap\u00f3s mais de dois anos de julgamento, \u00e9 prov\u00e1vel que, antes do final de setembro, seja conhecida a senten\u00e7a contra os dois militares acusados do crime.<\/p>\n

No entanto, uma nova lei aprovada pelo Congresso neste m\u00eas poderia anular os casos de Ayala Sulca e de muitos outros crimes de lesa-humanidade cometidos antes de 2002 por militares e grupos terroristas.<\/p>\n

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\"Imagen

Varios medios cubrieron la desaparici\u00f3n del periodista Jaime Ayala. Desde el primer d\u00eda, su esposa Rosa Luz Pallqui luch\u00f3 por la verdad y justicia. En la imagen, un art\u00edculo que apareci\u00f3 en el peri\u00f3dico La Rep\u00fablica. (Ministerio de Cultura - Centro de Documentaci\u00f3n e Investigaci\u00f3n)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

\"Lutei 40 anos por acesso \u00e0 justi\u00e7a desde o momento em que meu marido foi detido pelos fuzileiros navais\", disse \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong> Rosa Luz Pallqui, que na \u00e9poca do desaparecimento de Ayala Sulca estava gr\u00e1vida. \"Infelizmente, a Justi\u00e7a demorou muito para julgar os respons\u00e1veis.\"<\/p>\n

Ayala Sulca desapareceu nos anos em que o Peru vivia uma das etapas mais violentas de seu conflito armado, com a\u00e7\u00f5es do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso e as medidas extremas do governo para cont\u00ea-las. Em 1983, na prov\u00edncia de Huanta, em Ayacucho, o governo estabeleceu um Comando Pol\u00edtico Militar com o objetivo de controlar as a\u00e7\u00f5es desse grupo.<\/p>\n

Como parte de suas a\u00e7\u00f5es, a Infantaria da Marinha estabeleceu seu Quartel-General no Est\u00e1dio Municipal de Huanta. Um lugar que, anos depois, e ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de relat\u00f3rios da\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o (CVR)<\/u><\/a>, foi identificado como um centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o e tortura.<\/p>\n

Ayala Sulca, de 22 anos, tinha um programa jornal\u00edstico na R\u00e1dio Huanta 2000 e era correspondente do jornal La Rep\u00fablica. Cobria temas que iam desde as a\u00e7\u00f5es do Sendero Luminoso at\u00e9 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Em 2 de agosto de 1984, Ayala Sulca foi at\u00e9 o Quartel-General no est\u00e1dio para registrar uma den\u00fancia sobre a invas\u00e3o \u00e0 casa de sua m\u00e3e no dia anterior e sobre as agress\u00f5es sofridas por seu irm\u00e3o por parte dos militares. V\u00e1rias testemunhas que falaram com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a Comiss\u00e3o da Verdade relataram que viram o jornalista entrar no est\u00e1dio, mas nunca o viram sair.<\/p>\n

Pallqui, a esposa de Ayala Sulca, primeiro exigiu a liberta\u00e7\u00e3o de seu marido e, com o passar do tempo, pediu a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por seu desaparecimento. Finalmente, pediu a entrega do corpo de seu marido para \"dar-lhe um sepultamento crist\u00e3o\". At\u00e9 o momento, nenhum desses pedidos foi atendido.<\/p>\n

Pallqui tamb\u00e9m sofreu o desaparecimento de seu pai, bem como amea\u00e7as de morte contra ela e seu filho, que tinha quatro meses de idade quando seu pai desapareceu. Fugiram de Huanta para Lima e, anos depois, quando as investiga\u00e7\u00f5es sobre o desaparecimento de Ayala Sulca foram retomadas, seu filho voltou a receber amea\u00e7as e fugiu do Peru.<\/p>\n

\"Por parte do Estado, n\u00e3o recebi nenhum apoio, nem de qualquer institui\u00e7\u00e3o\", disse Pallqui. \"Foi uma fase muito dif\u00edcil para mim.\"<\/p>\n

O longo caminho da justi\u00e7a<\/h3>\n

O desaparecimento de Ayala Sulca faz parte do que ficou conhecido como\u00a0\"Caso Huanta 84\"<\/u><\/a>, explicou \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>o advogado da fam\u00edlia, Juan Jos\u00e9 Quispe. O Caso Huanta 84 tamb\u00e9m inclui o assassinato de seis membros da Igreja Evang\u00e9lica Presbiteriana de Callqui e a descoberta das fossas de Pucayacu com 50 corpos.<\/p>\n

Esses eventos ocorreram em agosto de 1984 em Huanta e, de acordo com a CVR, membros da Marinha de Guerra foram os respons\u00e1veis. Na primeira investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 1985, foram acusados o oficial encarregado do destacamento da Marinha, \u00c1lvaro Artaza Adrianz\u00e9n, conhecido como \"comandante Cami\u00f3n\", e o oficial de La Mar, Rom\u00e1n Mart\u00ednez Heredia.<\/p>\n

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\"Mesa

Memorial para el periodista peruano Jaime Ayala. (Foto: Tomada de la p\u00e1gina de Facebook Justicia para Jaime Ayala Sulca)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Essa investiga\u00e7\u00e3o foi posteriormente arquivada e reaberta quando a CVR entregou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico como parte dos casos considerados pass\u00edveis de judicializa\u00e7\u00e3o em 2003. Essa nova investiga\u00e7\u00e3o estabeleceu a cadeia de comando para determinar as responsabilidades, disse Quispe.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da CVR,\u00a0Jaime Ayala \"foi v\u00edtima de desaparecimento for\u00e7ado, tortura<\/u><\/a>, tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes e execu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria por integrantes da Marinha de Guerra\".<\/p>\n

Desde mar\u00e7o de 2022, est\u00e3o em julgamento Alberto Rivera Valdevellano, ex-chefe do Comando Pol\u00edtico Militar de Huanta e La Mar, e Augusto Gavilondo Garc\u00eda del Barco, ex-chefe da base contrassubversiva de Huanta, que atualmente se encontra na Espanha aguardando um processo de extradi\u00e7\u00e3o. Para ambos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu 25 anos de pris\u00e3o. Quanto a Artaza Adrianz\u00e9n, a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que estava morto, embora seu corpo nunca tenha sido encontrado, e sobre Mart\u00ednez Heredia, n\u00e3o se sabe seu paradeiro.<\/p>\n

\"Sendo um processo que envolve 62 v\u00edtimas, com mais de 150 testemunhas e peritos, de fato seria uma investiga\u00e7\u00e3o muito longa\", afirmou Quispe.<\/p>\n

Uma lei que pode levar \u00e0 impunidade<\/h3>\n

Observadores de direitos humanos e membros da fam\u00edlia de Ayala Sulca est\u00e3o agora preocupados com o pedido da defesa de um dos acusados para aplicar a Lei 32107, popularmente conhecida como \"Lei da Impunidade\".\u00a0Promulgada pelo Congresso em 9 de agosto<\/u><\/a>, a lei permite a prescri\u00e7\u00e3o de crimes de lesa-humanidade cometidos por grupos terroristas e militares ocorridos antes de 1\u00ba de julho de 2002.<\/p>\n

Se a ju\u00edza conceder esse pedido, observou Quispe, o caso seria arquivado.<\/p>\n

Para\u00a0Zuliana Lainez<\/u><\/a>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (ANP) do pa\u00eds, \u00e9 bastante preocupante o precedente que essa decis\u00e3o teria, uma vez que \u00e9 o primeiro caso em que se solicita a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei. Segundo disse \u00e0\u00a0LJR<\/strong>, atualmente h\u00e1 pelo menos tr\u00eas julgamentos em casos de viol\u00eancia contra jornalistas ocorridos h\u00e1 quase 40 anos e que, com essa lei, poderiam ser encerrados por completo. De fato, o caso do\u00a0assassinato do jornalista Hugo Bust\u00edos em 1988<\/u><\/a>, o primeiro crime contra um jornalista a obter justi\u00e7a no pa\u00eds, poderia ser afetado por ela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ANP tem registros de pelo menos 54 jornalistas assassinados entre os anos de 1980 e 2000, e alguns desses casos poderiam deixar de ser investigados.<\/p>\n

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\"Foto

Perfil hecho al periodista peruano Jaime Ayala por el diario La Rep\u00fablica. (Ministerio de Cultura - Centro de Documentaci\u00f3n e Investigaci\u00f3n)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

\"\u00c9 uma lei feita sob medida para livrar de responsabilidade todas as pessoas que estiveram envolvidas como perpetradoras de crimes entre 1980 e 2000. Esse \u00e9 o risco\", disse Lainez, lembrando como alguns congressistas s\u00e3o ex-militares e ex-fuzileiros navais.<\/p>\n

No entanto, ela confia que na Justi\u00e7a prevale\u00e7am outros acordos e tratados assinados pelo Peru, bem como os apelos de diferentes organiza\u00e7\u00f5es<\/a> que destacam a inconstitucionalidade da lei. Algo em que Quispe concorda, acreditando que pode ser poss\u00edvel que a ju\u00edza d\u00ea prioridade \u00e0s decis\u00f5es da Corte Suprema do Peru ou \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, que estabelece a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade.<\/p>\n

Para Rosa Luz Pallqui e seu filho, a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei foi um dos golpes mais duros.<\/p>\n

\"\u00c9 uma lei de impunidade e n\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o aos assassinos do meu marido e de centenas de v\u00edtimas que foram detidas e torturadas em bases militares\", disse Pallqui.<\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia desse caso est\u00e1 programada para o dia 23 de agosto, e nela a ju\u00edza poder\u00e1 determinar a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei, informou Quispe.<\/p>\n

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Prestes a ser conhecida a senten\u00e7a contra dois ex-militares pela desapari\u00e7\u00e3o e tortura do jornalista peruano Jaime Ayala em 1984, a \u201clei da impunidade\u201d poderia encerrar o caso para sempre.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":90417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1221],"tags":[1581,1597],"coauthors":[2741],"class_list":["post-90430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-impunidade-pt-br","tag-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nNova \u2018lei da impunidade\u2019 no Peru amea\u00e7a justi\u00e7a no caso de jornalista desaparecido h\u00e1 40 anos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Prestes a ser conhecida a senten\u00e7a contra dois ex-militares pela 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Higuera Fl\u00f3rez is a Colombian journalist interested in covering Latin American issues and human rights, especially the right to freedom of expression, and investigative journalism. She studied Social Communication and Journalism at Universidad Pontificia Bolivariana in Bucaramanga (Colombia), and received her Master's of Arts in Journalism from the University of Texas at Austin in 2015. She worked with the Office of the Special Rapporteur for Freedom of Expression of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) under the Orlando Sierra fellowship during 2014. She also worked for the Colombian newspaper Vanguardia Liberal and wrote for different magazines about local, economic and public order issues. Her work has also appeared in The Miami Herald and El Nuevo Herald of Miami. Email: silvia.knightcenter@gmail.com Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. Higuera Fl\u00f3rez \u00e9 uma jornalista colombiana e seu interesse jornal\u00edstico \u00e9 a Am\u00e9rica Latina e os direitos humanos, nomeadamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Estudou Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo na Universidade Pontif\u00edcia Bolivariana de Bucaramanga, na Col\u00f4mbia e completou seu mestrado em jornalismo na Universidade do Texas em Austin. Silvia trabalhou na Relatoria para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH pela bolsa Orlando Sierra, em 2014. Trabalhou para o jornal Vanguardia Liberal e escreveu para outras revistas colombianas cobrindo temas locais, econ\u00f4micas e judici\u00e1rias. 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Higuera Fl\u00f3rez es una periodista colombiana con inter\u00e9s period\u00edstico es Am\u00e9rica Latina y los derechos humanos, particularmente el derecho a la libertad de expresi\u00f3n, as\u00ed como el periodismo de investigaci\u00f3n. Estudi\u00f3 Comunicaci\u00f3n Social \u2013 Periodismo en la Universidad Pontificia Bolivariana de Bucaramanga (Colombia), y recibi\u00f3 su maestr\u00eda en Periodismo en la Universidad de Texas, en Austin en 2015. Trabaj\u00f3 para la Relator\u00eda Especial para la Libertad de Expresi\u00f3n de la Comisi\u00f3n Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el marco de la beca Orlando Sierra, durante 2014. Tambi\u00e9n hizo parte del diario Vanguardia Liberal y escribi\u00f3 para otras revistas colombianas cubriendo fuentes locales, econ\u00f3micas y judiciales. Algunos de sus trabajos han aparecido en The Miami Herald y El Nuevo Herald de Miami. Silvia A. 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