{"id":908,"date":"2020-04-10T07:50:22","date_gmt":"2020-04-10T12:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/live-lajr.pantheonsite.io\/?p=908"},"modified":"2020-06-04T10:44:51","modified_gmt":"2020-06-04T15:44:51","slug":"organizacoes-criticam-governos-da-bolivia-e-porto-rico-por-usarem-pandemia-para-restringir-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/organizacoes-criticam-governos-da-bolivia-e-porto-rico-por-usarem-pandemia-para-restringir-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es criticam governos da Bol\u00edvia e Porto Rico por usarem pandemia para restringir liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Human Rights Watch (HRW) e o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) alertaram nesta semana que governos est\u00e3o usando a pandemia do novo coronav\u00edrus para publicar medidas que amea\u00e7am a liberdade de express\u00e3o. As duas organiza\u00e7\u00f5es citaram o caso da Bol\u00edvia, e o CPJ destacou ainda a situa\u00e7\u00e3o em Porto Rico.<\/p>\n

As entidades emitiram notas denunciando o Decreto Supremo 4200, de 25 de mar\u00e7o, da presidente interina da Bol\u00edvia Jeanine \u00c1\u00f1ez. O documento, que determina uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es contra a COVID-19, inclui um artigo \"excessivamente amplo e vago que\u00a0permite que as autoridades processem penalmente<\/a>\u00a0quem criticar pol\u00edticas p\u00fablicas\", afirmou a HRW.<\/p>\n

\"O governo interino da Bol\u00edvia aproveita a pandemia para se atribuir o poder de punir penalmente aqueles que publicam informa\u00e7\u00e3o que as autoridades considerem 'incorreta', e isso viola o direito da liberdade de express\u00e3o. [...] O debate p\u00fablico \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra a informa\u00e7\u00e3o errada ou a desinforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o prender aqueles que fazem cr\u00edticas\", afirmou o diretor da HRW para as Am\u00e9ricas, Jos\u00e9 Miguel Vivanco.<\/p>\n

O CPJ afirmou, tamb\u00e9m por meio de nota, que\u00a0criminalizar a \"desinforma\u00e7\u00e3o\"<\/a>\u00a0faz parecer que o governo interino boliviano est\u00e1 mais preocupado com a sua imagem p\u00fablica do que com a luta contra a COVID-19.<\/p>\n

\"Essas disposi\u00e7\u00f5es excessivamente amplas que criminalizam o discurso abrem a perigosa possibilidade de abuso contra jornalistas que reportam informa\u00e7\u00f5es e fatos vitais\", disse a coordenadora do Programa para Am\u00e9rica do Sul e Central do CPJ, Natalie Southwick.<\/p>\n

O artigo 13 do documento afirma que \"as pessoas que incitarem o descumprimento deste Decreto Supremo, desinformarem ou gerarem incerteza para a popula\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitas a acusa\u00e7\u00f5es criminais pela pr\u00e1tica de crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, segundo a HRW. A organiza\u00e7\u00e3o destaca que a medida \u00e9 amb\u00edgua e vaga, por n\u00e3o explicar o que pode ser considerado \"desinforma\u00e7\u00e3o\" ou atos que \"gerarem incerteza para a popula\u00e7\u00e3o\".<\/p>\n

O decreto prev\u00ea que \"crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica\" podem ser punidos com at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o, ainda de acordo com as organiza\u00e7\u00f5es. A HRW defende que o governo revogue imediatamente esse artigo, que \"atenta gravemente contra a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds\".<\/p>\n

Da mesma forma, o CPJ tamb\u00e9m recomenda que o governo altere o decreto para garantir que jornalistas n\u00e3o ser\u00e3o presos por reportar durante a pandemia.<\/p>\n

A HRW citou outras manifesta\u00e7\u00f5es do governo, que preocupam defensores da liberdade de express\u00e3o. Em 18 de mar\u00e7o, segundo\u00a0publica\u00e7\u00e3o do P\u00e1gina Siete<\/a>, o ministro do governo boliviano, Arturo Murillo, ordenou as For\u00e7as Armadas e Pol\u00edcia Nacional a fazerem \"ciberpatrulha\" para identificar e punir, penalmente, pessoas que estariam disseminando desinforma\u00e7\u00e3o na Internet.<\/p>\n

Depois, em 27 de mar\u00e7o,\u00a0de acordo com publica\u00e7\u00e3o do Opini\u00f3n<\/a>, o ministro de Obras P\u00fablicas, Iv\u00e1n Arias, disse que prenderia por 10 anos as pessoas que difundem informa\u00e7\u00e3o falsa sobre a COVID-19 na Internet, al\u00e9m de amea\u00e7ar lev\u00e1-las aos hospitais para \"atender os doentes de coronav\u00edrus\".<\/p>\n

A HRW ressalta, entretanto, que n\u00e3o sabe de casos em que o governo tenha efetivamente usado o decreto para punir pessoas pelo exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o. Segundo Vivanco, a medida parece mais voltada contra o MAS (Movimiento Al Socialismo), partido do ex-presidente Evo Morales.<\/p>\n

\u201cAinda que, at\u00e9 agora, o governo tenha acusado de 'desinforma\u00e7\u00e3o' somente os membros do MAS, sem dar provas, o decreto e as declara\u00e7\u00f5es amea\u00e7adoras de algumas autoridades podem ter um efeito intimidat\u00f3rio para o resto da popula\u00e7\u00e3o.[...]\u00a0 Jornalistas, profissionais da sa\u00fade e pessoas que denunciam irregularidades e usu\u00e1rios de redes sociais em geral podem compreensivelmente temer serem processados penalmente se criticarem ou revelarem falhas na resposta do governo \u00e0 COVID-19\", disse Vivanco.<\/p>\n

Em sua nota, o CPJ disse que, durante o governo de A\u00f1ez, houve outras amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \"Durante seus cinco meses no poder, o governo interino de A\u00f1ez for\u00e7ou v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio da oposi\u00e7\u00e3o a sair do ar, perseguiu jornalistas cr\u00edticos e classificou alguns\u00a0como 'sediciosos'<\/a>, segundo reportagens. Em janeiro, a ex-ministra de comunica\u00e7\u00f5es de A\u00f1ez, Roxana Liz\u00e1rraga, declarou que a liberdade de express\u00e3o na Bol\u00edvia 'tem seus limites<\/a>'\", afirma o texto.<\/p>\n

Amea\u00e7as em Porto Rico<\/strong><\/p>\n

O CPJ tamb\u00e9m denunciou, nesta semana,\u00a0uma amea\u00e7a contra a liberdade de express\u00e3o em Porto Rico<\/a>. Segundo a entidade, a governadora de Porto Rico fez uma emenda \u00e0 lei de seguran\u00e7a p\u00fablica para tornar ilegal que ve\u00edculos de m\u00eddia ou perfis em redes sociais transmitam ou permitam a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo sobre a COVID-19 e outros desastres.<\/p>\n

O CPJ pediu que as autoridades de Porto Rico garantam que os jornalistas possam cobrir a pandemia sem medo de sofrer retalia\u00e7\u00f5es. De acordo com a entidade, a lei prev\u00ea pris\u00e3o por at\u00e9 seis meses e uma multa de at\u00e9 $5.000. Se a informa\u00e7\u00e3o falsa causar mais do que $10.000 em gastos do setor p\u00fablico ou levar a danos a propriedades, a veicula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada um crime grave de quarto grau.<\/p>\n

\u201cUm estado de emerg\u00eancia n\u00e3o deve ser uma desculpa para as autoridades porto-riquenhas suspenderem a liberdade de imprensa. [...] \u00c9 essencial que as organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia e os jornalistas possam reportar livremente assuntos de import\u00e2ncia p\u00fablica, como a COVID-19, sem medo de retalia\u00e7\u00e3o por parte do governo, sob a forma de multas ou acusa\u00e7\u00f5es criminais por uma cobertura que ele possa n\u00e3o gostar\u201d,\u00a0 disse o diretor de programa do CPJ, Carlos Mart\u00ednez de la Serna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Human Rights Watch (HRW) e o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) alertaram nesta semana que governos est\u00e3o usando a pandemia do novo coronav\u00edrus para publicar medidas que amea\u00e7am a liberdade de express\u00e3o. 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Tambi\u00e9n trabaj\u00f3 como reportera de Radio de las Naciones Unidas en Nueva York y en el diario espa\u00f1ol La Voz de Galicia. Marina tiene una maestr\u00eda en edici\u00f3n period\u00edstica de la Universidad de Coru\u00f1a (Espa\u00f1a) y se gradu\u00f3 en periodismo en la Universidad Federal de R\u00edo de Janeiro. Marina Estarque \u00e9 uma jornalista brasileira que vive em S\u00e3o Paulo. Ela trabalhou para ve\u00edculos como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia e a ag\u00eancia de fact-checking Lupa. Marina foi correspondente no Brasil para a emissora internacional da Alemanha, a Deutsche Welle, e rep\u00f3rter de r\u00e1dio para a DW \u00c1frica na Alemanha. Ela tamb\u00e9m foi rep\u00f3rter da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York e do jornal espanhol La Voz de Galicia. 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Tambi\u00e9n trabaj\u00f3 como reportera de Radio de las Naciones Unidas en Nueva York y en el diario espa\u00f1ol La Voz de Galicia. Marina tiene una maestr\u00eda en edici\u00f3n period\u00edstica de la Universidad de Coru\u00f1a (Espa\u00f1a) y se gradu\u00f3 en periodismo en la Universidad Federal de R\u00edo de Janeiro. Marina Estarque \u00e9 uma jornalista brasileira que vive em S\u00e3o Paulo. Ela trabalhou para ve\u00edculos como Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia e a ag\u00eancia de fact-checking Lupa. Marina foi correspondente no Brasil para a emissora internacional da Alemanha, a Deutsche Welle, e rep\u00f3rter de r\u00e1dio para a DW \u00c1frica na Alemanha. Ela tamb\u00e9m foi rep\u00f3rter da R\u00e1dio das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York e do jornal espanhol La Voz de Galicia. 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