{"id":91499,"date":"2024-09-24T11:20:45","date_gmt":"2024-09-24T16:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=91499"},"modified":"2024-09-24T11:20:45","modified_gmt":"2024-09-24T16:20:45","slug":"regime-nicaraguense-amplia-repressao-a-jornalistas-exilados-com-nova-lei-sobre-crimes-ciberneticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/regime-nicaraguense-amplia-repressao-a-jornalistas-exilados-com-nova-lei-sobre-crimes-ciberneticos\/","title":{"rendered":"Regime nicaraguense amplia repress\u00e3o a jornalistas exilados com nova lei sobre crimes cibern\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"

A transmiss\u00e3o ao vivo de uma prociss\u00e3o de Semana Santa em uma conta do Facebook foi a raz\u00e3o pela qual o jornalista nicaraguense Victor Ticay passou 517 dias na pris\u00e3o.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, Ticay foi condenado a oito anos de pris\u00e3o ap\u00f3s ser acusado de conspirar para desestabilizar a integridade nacional e de disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas. Esta \u00faltima sob a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Especial de Crimes Cibern\u00e9ticos, n\u00famero 1042, aprovada em 27 de outubro de 2020 pelo Parlamento da Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

\"Eu j\u00e1 vinha enfrentando atritos com o governo por cobrir os protestos de 2018 e por n\u00e3o seguir sua pol\u00edtica informativa nos meios tradicionais\", disse Ticay \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review (LJR)<\/strong>. \u201cNo dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo da prociss\u00e3o religiosa, agentes de seguran\u00e7a foram \u00e0 minha casa, roubaram alguns pertences e me sequestraram.\u201d<\/p>\n

\"Facebook

A transmiss\u00e3o ao vivo de uma prociss\u00e3o foi a raz\u00e3o pela qual o jornalista nicaraguense Victor Ticay passou 517 dias na pris\u00e3o. (Captura de tela).<\/p><\/div>\n

Em 5 de setembro, enquanto o ent\u00e3o diretor da p\u00e1gina de Facebook \"La Portada\" e correspondente do Canal 10 cumpria sua senten\u00e7a na La Modelo, uma pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima nos arredores de Man\u00e1gua, ele foi libertado e desterrado para a Guatemala.<\/p>\n

Sua liberta\u00e7\u00e3o ocorreu junto a\u00a0outras 134 pessoas<\/u><\/a> como parte de uma negocia\u00e7\u00e3o do regime do presidente Daniel Ortega com o governo dos Estados Unidos.<\/p>\n

Mas o ex\u00edlio n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de liberdade. Apenas quatro dias depois, o Parlamento da Nicar\u00e1gua aprovou a Iniciativa de Lei de Reformas e Adi\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Especial de Crimes Cibern\u00e9ticos, que \"n\u00e3o s\u00f3 servir\u00e1 como mecanismo de censura dentro da Nicar\u00e1gua, mas tamb\u00e9m busca perseguir aqueles que praticam o jornalismo independente e a den\u00fancia fora do pa\u00eds\", declarou \u00e0\u00a0LJR\u00a0<\/strong>Alexa Zamora, ativista pol\u00edtica, defensora de direitos humanos e membro da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Assembleia Nicaraguense pela Democracia<\/u><\/a>.<\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, o exerc\u00edcio do jornalismo independente resulta em desqualifica\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e ex\u00edlio. Entre 2018 e 2024, pelo menos 54 meios de comunica\u00e7\u00e3o foram fechados, e cerca de 275 trabalhadores da imprensa foram for\u00e7ados ao ex\u00edlio, de acordo com dados da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o pela Liberdade de Express\u00e3o e Democracia (FLED)<\/u><\/a>. Pelo menos 25 jornalistas foram privados de sua nacionalidade.<\/p>\n

\"Na Nicar\u00e1gua, n\u00e3o restam meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes operando devido ao alto n\u00edvel de persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o\", disse Zamora. \"O objetivo desta reforma \u00e9 impedir o trabalho jornal\u00edstico no ex\u00edlio, intimidando aqueles que continuam informando.\"<\/p>\n

\"Ferramenta de terror\"<\/h3>\n

De acordo com o\u00a0documento aprovad<\/u><\/a>o, a reforma da Lei de Crimes Cibern\u00e9ticos estabelece que quem, utilizando tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, redes sociais ou aplicativos m\u00f3veis, publique ou divulgue informa\u00e7\u00f5es falsas ou que causem p\u00e2nico entre a popula\u00e7\u00e3o receber\u00e1 uma pena de tr\u00eas a cinco anos de pris\u00e3o e uma multa de trezentos a quinhentos dias.<\/p>\n

A categoriza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ou n\u00e3o informa\u00e7\u00e3o falsa, tanto na lei original quanto na reforma, fica a crit\u00e9rio do governo da Nicar\u00e1gua. Meios nicaraguenses\u00a0documentaram o caso de um agricultor<\/u><\/a> que foi condenado, em 2022, sob a vers\u00e3o anterior da lei de crimes cibern\u00e9ticos, apesar de n\u00e3o saber usar celular ou computadores.<\/p>\n

\"A ditadura \u00e9 a maior fabricante de not\u00edcias falsas na Nicar\u00e1gua, n\u00e3o a sociedade nem seus cr\u00edticos, como querem fazer parecer\", disse Octavio Enr\u00edquez, jornalista independente nicaraguense no ex\u00edlio, \u00e0\u00a0LJR<\/strong>.<\/p>\n

Zamora explicou que, mesmo que o acusado esteja no ex\u00edlio, o governo pode process\u00e1-lo \u00e0 revelia. As consequ\u00eancias de um julgamento \u00e0 dist\u00e2ncia podem incluir monitoramento, ass\u00e9dio a familiares, processos de desnacionaliza\u00e7\u00e3o e confisco de bens no pa\u00eds.<\/p>\n

\"Victor

O jornalista Victor Ticay foi libertado e desterrado para a Guatemala no dia 5 de setembro. (Arquivo pessoal).<\/p><\/div>\n

\"A ditadura n\u00e3o conseguiu parar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es vindas do ex\u00edlio. Com essa reforma, buscam intimidar, pois nem todos podem tirar toda a fam\u00edlia do pa\u00eds\", disse Ticay.<\/p>\n

Enr\u00edquez concorda. Para ele, a lei de crimes cibern\u00e9ticos \u00e9 mais uma ferramenta do \"terror que o regime da Nicar\u00e1gua adotou como pol\u00edtica de Estado\".<\/p>\n

Enr\u00edquez deixou a Nicar\u00e1gua em 2021, ap\u00f3s ser convocado pela segunda vez pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao caso contra a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Violeta Barrios de Chamorro<\/u><\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que promovia o jornalismo independente e a liberdade de imprensa na Nicar\u00e1gua. A ex-diretora dessa funda\u00e7\u00e3o foi condenada pela justi\u00e7a da Nicar\u00e1gua a oito anos de pris\u00e3o por\u00a0lavagem de dinheiro e apropria\u00e7\u00e3o indevida<\/u><\/a>.<\/p>\n

Embora Enr\u00edquez n\u00e3o tenha sido amea\u00e7ado com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Crimes Cibern\u00e9ticos, outros jornalistas citados no caso foram. Foi o caso de Wilfredo Miranda, jornalista e cofundador do meio\u00a0Divergentes<\/u><\/a>.<\/p>\n

Em\u00a0entrevista ao meio Confidencial<\/u><\/a>, Miranda relatou que, em 2021, durante uma entrevista com a promotora Heidy Ram\u00edrez, foi questionado e acusado de violar a Lei Especial de Crimes Cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

\"Ela come\u00e7ou a perguntar qual era minha rela\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Violeta e falei sobre pr\u00eamios, algumas consultorias pontuais que fiz... mas fiquei surpreso quando ela fez uma pausa, voltou com seu celular e come\u00e7ou a ler todos os meus artigos, me incriminando, dizendo que eu mentia, que estava violando a Lei de Crimes Cibern\u00e9ticos\", contou Miranda ao Confidencial.<\/p>\n

Atualmente, Miranda tamb\u00e9m est\u00e1 no ex\u00edlio.<\/p>\n

Seguir apesar do controle<\/h3>\n

Em agosto, os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovaram o primeiro tratado juridicamente vinculante sobre crimes cibern\u00e9ticos ap\u00f3s tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00f5es. Esse documento visa fornecer ferramentas que melhorar\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria de crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

\n
\"a

A defensora de direitos humanos Alexa Zamora. (Arquivo pessoal)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

No entanto, organiza\u00e7\u00f5es e especialistas\u00a0identificaram lacunas e contradi\u00e7\u00f5es<\/u><\/a> no tratado que podem ser usadas para validar abusos contra a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

\"Essa conven\u00e7\u00e3o d\u00e1 aos Estados o poder de monitorar e espionar em tempo real pessoas de interesse\", disse Zamora. \u201cIsso \u00e9 bastante preocupante, pois j\u00e1 vimos o mau uso que as ditaduras fazem dos mecanismos de controle internacional.\u201d<\/p>\n

Mesmo assim, os jornalistas nicaraguenses no ex\u00edlio afirmam manter seu compromisso com o jornalismo. \"Eles est\u00e3o informando no exterior em condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, com baixos sal\u00e1rios, sem seguro em alguns casos. E, apesar de tudo, continuam\", disse Enr\u00edquez.<\/p>\n

Durante a deten\u00e7\u00e3o de Ticay, ele foi privado de seus bens e, no momento de seu ex\u00edlio, recebeu apenas um passaporte com uma foto sua vestindo o uniforme de prisioneiro. Apesar disso, ele ainda n\u00e3o pensa em deixar o jornalismo e espera poder se mudar para os Estados Unidos no futuro.<\/p>\n

\"Quero continuar fazendo jornalismo\", disse Ticay. \"\u00c9 o que estudei, no que trabalhei \u2013 divulgando as necessidades das pessoas nas comunidades. Meu compromisso continuar\u00e1 sendo com a verdade.\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo utiliza uma nova lei de crimes cibern\u00e9ticos para perseguir jornalistas, mesmo no ex\u00edlio, dando \u00e0s autoridades o poder de confiscar seus bens e monitorar seus familiares na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":91463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1591],"coauthors":[2745],"class_list":["post-91499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-nicaragua-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nRegime nicaraguense amplia repress\u00e3o a jornalistas exilados com nova lei sobre crimes cibern\u00e9ticos - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como a reforma da Lei Especial sobre Crimes Cibern\u00e9ticos da Nicar\u00e1gua 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