{"id":91894,"date":"2024-10-07T09:30:30","date_gmt":"2024-10-07T14:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=91894"},"modified":"2024-10-07T09:32:43","modified_gmt":"2024-10-07T14:32:43","slug":"frente-ameacas-e-criminalizacao-radios-comunitarias-na-america-central-lutam-por-reconhecimento-e-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/frente-ameacas-e-criminalizacao-radios-comunitarias-na-america-central-lutam-por-reconhecimento-e-protecao\/","title":{"rendered":"Ante amea\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00e3o, r\u00e1dios comunit\u00e1rias na Am\u00e9rica Central lutam por reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As r\u00e1dios comunit\u00e1rias s\u00e3o ferramentas importantes para dar voz a popula\u00e7\u00f5es historicamente marginalizadas como povos ind\u00edgenas e grupos que lutatm por justi\u00e7a social. Na Am\u00e9rica Central, no entanto, elas enfrentam s\u00e9rios problemas: criminaliza\u00e7\u00e3o do governo, persegui\u00e7\u00e3o de grupos criminosos\u00a0 e instabilidade por falta de regulariza\u00e7\u00e3o e financiamento..<\/span><\/p>\n

Diante das dificuldades, 15 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Guatemala, El Salvador e Honduras, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (AMARC ALC), solicitaram \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) uma audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre a situa\u00e7\u00e3o do jornalismo comunit\u00e1rio nesses tr\u00eas pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

\u201cA raz\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o decorre da necessidade de que jornalistas comunit\u00e1rios e independentes, bem como especialistas no tema, possam expor aos magistrados da CIDH a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que os meios comunit\u00e1rios enfrentam nesses tr\u00eas pa\u00edses, al\u00e9m das d\u00edvidas pendentes dos Estados em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos e senten\u00e7as da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d, diz uma<\/span> nota divulgada pela Amarc<\/span><\/a> em agosto sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O pedido n\u00e3o \u00e9 inteiramente in\u00e9dito: <\/span>desde o in\u00edcio deste s\u00e9culo<\/span><\/a>, a Cidh realiza sess\u00f5es que abordam a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina. A \u00faltima <\/span>sess\u00e3o da Cidh sobre o tema ocorreu em novembro do ano passado<\/span><\/a> e tratou especificamente da comunica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas. Desta vez, o intuito \u00e9 se concentrar nos tr\u00eas pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica Central.<\/span><\/p>\n

Uma senten\u00e7a n\u00e3o cumprida na Guatemala<\/span><\/h3>\n

Em uma <\/span>nota conceitual<\/span><\/a> de 2020, a Procuradoria de Direitos Humanos da Guatemala define assim o que \u00e9 uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria: \u201cUma r\u00e1dio \u00e9 comunit\u00e1ria, seja de uma pequena localidade ou de um pequeno ou amplo setor social, por sua identifica\u00e7\u00e3o com os interesses da comunidade; ou seja, podem existir r\u00e1dios comunit\u00e1rias de jovens, mulheres, camponeses, etc\u201d.<\/span><\/p>\n

Um <\/span>mapeamento<\/span><\/a> realizado no ano passado pela Rede Centro-Americana de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias Ind\u00edgenas contabilizou 38 r\u00e1dios comunit\u00e1rias em funcionamento na Guatemala. Segundo Anselmo Xunic, coordenador volunt\u00e1rio da R\u00e1dio Ixchel e da associa\u00e7\u00e3o Sobreviv\u00eancia Cultural, elas ultrapassam 60.\u00a0<\/span><\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias guatemaltecas \u00e9 o acesso \u00e0s frequ\u00eancias de r\u00e1dio, algo que est\u00e1 limitado pela necessidade de participar de leil\u00f5es p\u00fablicos, nos quais as comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o conseguem competir financeiramente com grandes grupos midi\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo leil\u00e3o ocorreu em 2013, e segundo Xunic, os lances chegaram a ofertas exorbitantes. <\/span>de De acordo com o site guatemalteco Plaza P\u00fablica, um estudo de 2009 descobriu que quase 40% do espectro de frequ\u00eancia modulada (FM) da Guatemala estava <\/span>nas m\u00e3os de cinco grandes grupos de m\u00eddia<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

As r\u00e1dios comunit\u00e1rias t\u00eam tentado, sem sucesso, aprovar uma lei que as reconhe\u00e7a oficialmente, o que abriria espa\u00e7o para poderem pleitear frequ\u00eancias, mas enfrentam a oposi\u00e7\u00e3o de grandes monop\u00f3lios midi\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

\u201cA luta \u00e9, antes de tudo, por uma frequ\u00eancia, uma licen\u00e7a de r\u00e1dio. Temos lutado apresentando iniciativas de lei no Congresso da Rep\u00fablica da Guatemala para reconhecer legalmente as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, mas isso ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel\u201d, disse Xunic \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b>.\u00a0 \u201cEstamos lutando contra grandes poderes, os monop\u00f3lios dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e isso nos enfraquece\u201d.<\/span><\/p>\n

Em dezembro de 2021, uma senten\u00e7a de da Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu algumas ordens relativas a r\u00e1dios comunit\u00e1rias no pa\u00eds, a partir de um caso aberto em nome de emissoras de quatro povos ind\u00edgenas: Maya Kaqchikel, de Sumpango; Ach\u00ed, de San Miguel Chicaj; Mam, de Cajol\u00e1; e Mam, de Todos Santos Cuchumat\u00e1n , em repara\u00e7\u00e3o a confisca\u00e7\u00f5es e danos realizados contra elas at\u00e9 15 anos antes.<\/span><\/p>\n

Parte da senten\u00e7a foi cumprida, como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a tr\u00eas das quatro r\u00e1dios (a outra est\u00e1 travada devido a problemas burocr\u00e1ticos), e a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial, incluindo vers\u00f5es traduzidas para idiomas ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Mas mais importante ainda n\u00e3o aconteceu: o reconhecimento legal das r\u00e1dios e a extin\u00e7\u00e3o dos processos contra elas.<\/span><\/p>\n

\u201cA senten\u00e7a da Corte Interamericana fundamentalmente exige que o Estado reconhe\u00e7a os meios comunit\u00e1rios em sua legisla\u00e7\u00e3o, lhes atribua frequ\u00eancias dentro do espectro radioel\u00e9trico e cesse a persegui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra colegas que fazem ou trabalham em r\u00e1dios comunit\u00e1rias\u201d, afirmou Oscar Antonio P\u00e9rez, coordenador regional da Amarc para a Am\u00e9rica Latina, \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

Xunic disse que sua organiza\u00e7\u00e3o se esfor\u00e7a para fazer a lei avan\u00e7ar, mas n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando isso acontecer\u00e1. Enquanto isso, o comunicador pretende pressionar o governo do presidente Bernardo Ar\u00e9valo para que este conceda as quatro frequ\u00eancias \u00e0s r\u00e1dios citadas na senten\u00e7a da Corte Interamericano.<\/span><\/p>\n

\u201cPedimos, no m\u00ednimo, que isso seja feito atrav\u00e9s de um acordo governamental, assinado pelo president\u201d, disse Xunic. \u201cAo menos seria algo enquanto a lei avan\u00e7a\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Reconhecidas, mas perseguidas<\/span><\/h3>\n

Em El Salvador, ao contr\u00e1rio de Honduras e Guatemala, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias existem legalmente, sendo o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Central a ter uma regulariza\u00e7\u00e3o sobre o setor. No entanto, apesar do reconhecimento, a elas n\u00e3o foram atribu\u00eddas frequ\u00eancias no espectro radioel\u00e9trico:<\/span><\/p>\n

\u201cEmbora sejam reconhecidas formalmente, quando tentam solicitar uma frequ\u00eancia, dizem que todo o espectro j\u00e1 est\u00e1 ocupado\u201d,\u00a0 disse Oscar P\u00e9rez, da Amarc. \u201cPortanto, h\u00e1 um problema de forma: o reconhecimento legal existe, mas na pr\u00e1tica, elas n\u00e3o podem operar adequadamente\".<\/span><\/p>\n

\"A

Oscar P\u00e9rez, coordenador regional da Amarc para a Am\u00e9rica Latina (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A principal amea\u00e7a que a Amarc deseja tratar na Cidh vem do estado de exce\u00e7\u00e3o imposto pelo governo autorit\u00e1rio de Nayib Bukele em mar\u00e7o de 2022 e ainda vigente. Jornalistas cr\u00edticos ao regime no pa\u00eds t\u00eam medo de sofrer pris\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\"O principal desafio \u00e9 se manter seguro, livre de ser mais uma v\u00edtima do regime de exce\u00e7\u00e3o. Muitos dos direitos fundamentais das pessoas, como a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de nos associarmos, est\u00e3o vedados\", disse Vanessa Cortez Bonilla, coordenadora da La Radio de Todas, a primeira r\u00e1dio feminista de El Salvador, \u00e0<\/span> LJR<\/b>.\u00a0 \"Qualquer pessoa pode denunciar que voc\u00ea pertence \u00e0s gangues e n\u00e3o investigam, simplesmente v\u00eam te buscar\".<\/span><\/p>\n

Uma dessas v\u00edtimas foi o<\/span> jornalista da r\u00e1dio comunit\u00e1ria digital \u201cQue Onda Clubu\u201d V\u00edctor Barahona, que passou 11 meses<\/span> preso acusado de \u201ccolaborar com gangues\u201d<\/span><\/a>. H\u00e1 relatos de que sua pris\u00e3o ocorreu de forma irregular e <\/span>de que ele sofreu torturas na pris\u00e3o.<\/span><\/a><\/p>\n

Mudan\u00e7as em Honduras<\/span><\/h3>\n

Em Honduras, apesar de serem reconhecidos por um decreto executivo, os meios comunit\u00e1rios ainda n\u00e3o est\u00e3o formalmente inclu\u00eddos na Lei Marco de Telecomunica\u00e7\u00f5es, o que cria desvantagens legais em rela\u00e7\u00e3o aos meios privados.<\/span><\/p>\n

\"Essa falta de reconhecimento formal nos impede de acessar recursos e oportunidades que outros setores da comunica\u00e7\u00e3o possuem, como a possibilidade de obter licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o mais seguras e de longo prazo\u201d, afirmou<\/span> Carlos Enamorado, coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de Meios Comunit\u00e1rios de Honduras, que re\u00fane mais de 35 emissoras comunit\u00e1rias, \u00e0 <\/span>LJR<\/b>.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reconhecimento exp\u00f5e os ve\u00edculos a san\u00e7\u00f5es desproporcionais, pois as mesmas normas aplicadas a grandes conglomerados midi\u00e1ticos s\u00e3o usadas contra r\u00e1dios comunit\u00e1rias, sem levar em considera\u00e7\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras dos meios, disse Enamorado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro problema: h\u00e1 mais de 15 anos, a imprensa comunit\u00e1ria em Honduras enfrenta repress\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Estado, mas tamb\u00e9m de outros atores, como o narcotr\u00e1fico. Segundo <\/span>a organiza\u00e7\u00e3o C-Libre,<\/span><\/a> mais de 100 jornalistas foram assassinados em Honduras desde 2001.<\/span><\/p>\n

\"No caso de emissoras que est\u00e3o em zonas de conflito com o narcotr\u00e1fico, o narcotr\u00e1fico se torna outro dos atores que violam os direitos humanos nessa regi\u00e3o\", disse Enamorado.<\/span><\/p>\n

Novas propostas<\/span><\/h3>\n

Em meio a tantas dificuldades do setor, a Amarc pretende apresentar em um f\u00f3rum em Tegucigalpa, Honduras, em novembro, tr\u00eas documentos para fortalecer as r\u00e1dios comunit\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, em conjunto com a Unesco, a associa\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 uma proposta de indicadores para medir a sustentabilidade integral dos meios comunit\u00e1rios no f\u00f3rum. Em segundo lugar, ser\u00e1 apresentado um relat\u00f3rio sobre o apoio econ\u00f4mico dado aos meios comunit\u00e1rios em quatro pa\u00edses: M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Equador e Argentina.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

Finalmente, a Amarc vai divulgar uma proposta de lei marco de regulariza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias para sua ado\u00e7\u00e3o em pa\u00edses onde o setor segue desregularizado. A ideia \u00e9 que os representantes nacionais da Amarc possam apresentar o projeto para o Poder Legislativo ou Executivo de cada pa\u00eds, e estes poderiam adot\u00e1-la ap\u00f3s passar por pequenos ajustes de acordo com cada contexto.<\/span><\/p>\n

\"Esta lei modelo geral ser\u00e1 adaptada \u00e0s necessidades de cada pa\u00eds, mas a ideia \u00e9 garantir o funcionamento econ\u00f4mico desses meios\", afirmou Oscar P\u00e9rez.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jornalistas comunit\u00e1rios na Guatemala, El Salvador e Honduras enfrentam repress\u00e3o, dificuldades econ\u00f4micas e falta de acesso \u00e0s frequ\u00eancias de r\u00e1dio. Eles buscam ajuda da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":91856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219],"tags":[1571,1458,1463,1542],"coauthors":[2740],"class_list":["post-91894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","tag-el-salvador-pt-br","tag-guatemala-pt-br","tag-honduras-pt-br","tag-jornalismo-comunitario-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nAnte amea\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00e3o, r\u00e1dios comunit\u00e1rias na Am\u00e9rica Central lutam por reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Jornalistas comunit\u00e1rios na Guatemala, El Salvador e Honduras enfrentam repress\u00e3o, dificuldades econ\u00f4micas e falta 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