{"id":92423,"date":"2024-10-22T16:10:38","date_gmt":"2024-10-22T21:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/?p=92423"},"modified":"2024-10-22T16:14:15","modified_gmt":"2024-10-22T21:14:15","slug":"nova-onda-de-repressao-atinge-a-imprensa-independente-com-a-entrada-em-vigor-da-nova-lei-de-comunicacao-em-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamjournalismreview.org\/pt-br\/articles\/nova-onda-de-repressao-atinge-a-imprensa-independente-com-a-entrada-em-vigor-da-nova-lei-de-comunicacao-em-cuba\/","title":{"rendered":"Nova onda de repress\u00e3o atinge a imprensa independente com a entrada em vigor da nova Lei de Comunica\u00e7\u00e3o em Cuba"},"content":{"rendered":"

A nova <\/span>Lei de Comunica\u00e7\u00e3o Social de Cuba, que entrou em vigor em 4 de outubro<\/span><\/a>, trouxe uma onda de repress\u00e3o contra os jornalistas independentes da ilha. Os jornalistas que trabalham fora dos meios oficiais denunciam ter sido amea\u00e7ados, interrogados e acusados de mercen\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\"O regime cubano, sem demora, desencadeou uma nova onda de repress\u00e3o, que pode ser qualificada como terrorismo de Estado\", disse \u00e0 <\/span>LatAm Journalism Review (LJR)<\/b> Normando Hern\u00e1ndez, diretor-geral do Instituto Cubano para a Liberdade de Express\u00e3o e Imprensa (ICLEP).<\/span><\/p>\n

\"O objetivo \u00e9 claro: infundir terror, for\u00e7\u00e1-los a abandonar seu trabalho informativo e adverti-los, por meio de amea\u00e7as e coer\u00e7\u00e3o, de que a nova lei \u00e9 mais um instrumento para encarcer\u00e1-los\", acrescentou.<\/span><\/p>\n

Embora o jornalismo realizado fora do Estado contrarie a Constitui\u00e7\u00e3o cubana<\/span><\/a>, o C\u00f3digo Penal e o Decreto-Lei 370, esta<\/span> lei \u00e9 a primeira norma espec\u00edfica sobre comunica\u00e7\u00e3o online<\/span><\/a> na ilha e d\u00e1 ao governo o poder de restringir conte\u00fados que sejam usados \"para fazer propaganda a favor da guerra de um Estado estrangeiro hostil aos interesses da na\u00e7\u00e3o\" ou que sejam usados para \"difamar, caluniar ou injuriar pessoas, \u00f3rg\u00e3os e organismos do Estado\".<\/span><\/p>\n

A Lei de Comunica\u00e7\u00e3o Social reconhece apenas os meios vinculados ao Partido Comunista de Cuba, deixando de lado as plataformas independentes. Al\u00e9m disso, n\u00e3o estabelece diretrizes para solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pro\u00edbe o uso de conte\u00fados de meios p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas<\/span><\/a>, a <\/span>Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP)<\/span><\/a>, a <\/span>Artigo 19<\/span><\/a>, a <\/span>Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras<\/span><\/a>, a <\/span>ICLEP<\/span><\/a> e outras organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos Direitos Humanos alertaram sobre o uso da lei para limitar a liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cinco dias ap\u00f3s a<\/span> lei entrar em vigor,<\/span><\/a> o jornalista independente Jos\u00e9 Luis Tan Estrada disse que agentes de seguran\u00e7a cubanos o acusaram de violar a nova lei do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Tan Estrada foi interrogado durante duas horas, em 9 de outubro, em Camag\u00fcey, no centro-leste de Cuba. Dois agentes da Seguran\u00e7a do Estado o amea\u00e7aram, acusando-o de ser mercen\u00e1rio e de fazer propaganda antigovernamental, enquanto mostravam um dossi\u00ea com todas as suas publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

\"Com a seguran\u00e7a do Estado, n\u00e3o se fala. Tudo foi um mon\u00f3logo da parte deles\", disse Tan Estrada em uma <\/span>publica\u00e7\u00e3o <\/span><\/a>no Facebook ap\u00f3s comparecer \u00e0 entrevista com a pol\u00edcia pol\u00edtica cubana. \"N\u00e3o deixarei de fazer jornalismo, minha caneta e tinta estar\u00e3o sempre ao lado do cubano comum, mostrando sua realidade\".<\/span><\/p>\n

Jessica Burunate, codiretora editorial do El Toque, disse \u00e0 <\/span>LJR <\/b>que, desde meados de setembro, cerca de trinta jornalistas e colaboradores da imprensa independente cubana foram convocados como testemunhas e amea\u00e7ados de serem acusados de \"mercenarismo\". O crime, tipificado no <\/span>C\u00f3digo Penal do regime de Miguel D\u00edaz-Canel<\/span><\/a>, nos artigos 135 e 143, prev\u00ea penas de at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o por receber financiamento estrangeiro.<\/span><\/p>\n

Os jornalistas interrogados n\u00e3o receberam informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 o caso judicial pelo qual est\u00e3o sendo investigados nem quem s\u00e3o as outras pessoas envolvidas.<\/span><\/p>\n

Embora os interrogat\u00f3rios a jornalistas tenham aumentado, n\u00e3o s\u00e3o algo novo na ilha.<\/span><\/p>\n

\"A atual onda de repress\u00e3o contra a imprensa independente em Cuba, longe de ser um fen\u00f4meno novo, \u00e9 uma t\u00e1tica defensiva recorrente do regime\", disse Hern\u00e1ndez, do ICLEP.<\/span><\/p>\n

\"Eles buscam manter o controle sobre a sociedade, especialmente em um contexto de crise econ\u00f4mica e crescente descontentamento social\", acrescentou.<\/span><\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 que Tan Estrada j\u00e1 foi <\/span>interrogado v\u00e1rias vezes<\/span><\/a> e, em abril,<\/span> foi detido em Havana<\/span><\/a> e posteriormente liberado, ap\u00f3s permanecer cinco dias no quartel-general da Seguran\u00e7a do Estado, Villa Marista.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 o caso da jornalista independente Kianay Anandra P\u00e9rez, que desde dezembro de 2021 denuncia ter sofrido interrogat\u00f3rios peri\u00f3dicos.<\/span><\/p>\n

\"Durante meses, eu ia a delegacias de pol\u00edcia pelo menos uma vez por m\u00eas\", disse P\u00e9rez \u00e0 <\/span>LJR<\/b>. \"Depois me levaram para casas de protocolo, casas do governo muito grandes e vistosas que ficam afastadas da cidade\".<\/span><\/p>\n

P\u00e9rez contou que os interrogat\u00f3rios podiam durar at\u00e9 12 horas e as perguntas buscavam obter informa\u00e7\u00f5es sobre os meios em que ela colaborava ou sobre as pessoas sobre quem escrevia.<\/span><\/p>\n

\"Por respeito \u00e0s pessoas, \u00e0 pr\u00f3pria profiss\u00e3o e \u00e0 \u00e9tica, eu n\u00e3o respondia a essas perguntas\", disse P\u00e9rez. \"Acho que \u00e9 por isso que eles ficavam t\u00e3o irritados, me chamavam duas ou tr\u00eas vezes por m\u00eas e me deixavam horas naquelas salas vazias\".<\/span><\/p>\n

Por causa dessas press\u00f5es, P\u00e9rez decidiu come\u00e7ar a escrever menos para meios cubanos e parar de participar de qualquer iniciativa de ativismo. Ao ver que, em setembro, come\u00e7ou uma nova onda de interrogat\u00f3rios, decidiu sair da ilha.<\/span><\/p>\n

\"Sa\u00ed no in\u00edcio de outubro de Cuba, no dia seguinte o agente da seguran\u00e7a que sempre me interrogava me enviou uma mensagem amea\u00e7adora, dizendo que eu n\u00e3o poderia voltar ao pa\u00eds\", disse P\u00e9rez. \"No mesmo dia, foram \u00e0 casa do meu pai e avisaram que eu n\u00e3o podia retornar\".<\/span><\/p>\n

For\u00e7ados a abandonar a profiss\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Durante os interrogat\u00f3rios recentes, alguns jornalistas relataram o<\/span> roubo de seus equipamentos de trabalho<\/span><\/a> e foram obrigados a assinar declara\u00e7\u00f5es afirmando que receberam dinheiro de projetos internacionais.<\/span><\/p>\n

\"V\u00e1rios deles foram extorquidos, e alguns foram solicitados a devolver o dinheiro que supostamente haviam recebido por sua colabora\u00e7\u00e3o com nosso meio\", disse Burunate.<\/span><\/p>\n

Mas, segundo denunciam os jornalistas afetados, o objetivo final dos agentes de seguran\u00e7a \u00e9 pression\u00e1-los a abandonar a profiss\u00e3o ou a deixar o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\"Segundo eles [os agentes], todos os que trabalhamos no CubaNet estamos destinados a degradar e desmoralizar as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o\", <\/span>escreveu<\/span><\/a> Tan Estrada sobre o interrogat\u00f3rio. \"[O agente] sugeriu que eu usasse o passaporte e sa\u00edsse do pa\u00eds, dizendo que isso seria o melhor para mim\".<\/span><\/p>\n

Nas redes sociais tamb\u00e9m t\u00eam sido vistas ren\u00fancias p\u00fablicas de jornalistas. Como o caso de <\/span>Yadira \u00c1lvarez Betancourt<\/span><\/a>, <\/span>Yennys Hern\u00e1ndez Molina<\/span><\/a> e Annery Rivera Velasco, que anunciaram no dia 3 de outubro, em seus perfis no Facebook, que deixariam de colaborar com qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o considerado \"subversivo ou contr\u00e1rio aos interesses do governo cubano\". Seus perfis nas redes sociais agora est\u00e3o restritos.<\/span><\/p>\n

A<\/span> revista Magazine AM<\/span><\/a>, dedicada a reportagens sobre a m\u00fasica em Cuba, anunciou que faria uma pausa indefinida citando os obst\u00e1culos que enfrentam como meio. \"Incluindo a press\u00e3o e o ass\u00e9dio ao nosso diretor\", disse a equipe da revista em comunicado publicado nas redes sociais, em 16 de setembro.<\/span><\/p>\n

O diretor da Magazine AM, Rafa Escalona, n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido, mas agradeceu publicamente as demonstra\u00e7\u00f5es de apoio e encorajamento que recebeu. Em 17 de setembro, ele <\/span>escreveu <\/span><\/a>em sua conta no Instagram: \"estou bem, pelo menos fisicamente bem, e em um lugar seguro. O resto \u00e9 o resto\".<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Colabora\u00e7\u00e3o, perspectivas feministas e diversidade nas reda\u00e7\u00f5es influenciam coberturas melhores sobre migra\u00e7\u00e3o, afirmam painelistas do Congresso de Jornalismo de Migra\u00e7\u00f5es 2024, em M\u00e9rida, Espanha.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":92374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1219,1221],"tags":[1397],"coauthors":[2745],"class_list":["post-92423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-liberdade-de-imprensa-pt-br","category-violencia-contra-jornalistas-pt-br","tag-cuba-pt-br-2"],"acf":[],"yoast_head":"\nNova onda de repress\u00e3o atinge a imprensa independente com a entrada em vigor da nova Lei de Comunica\u00e7\u00e3o em Cuba - LatAm Journalism Review by the Knight Center<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Regime cubano 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Katherine is passionate about data analysis and currently works as a freelancer. ____ Katherine Pennacchio es una periodista venezolana con una maestr\u00eda en Periodismo de Investigaci\u00f3n, Datos y Visualizaci\u00f3n de la Unidad Editorial y la Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. 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