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Sindicato de jornalistas da Venezuela alerta para o risco de controle com o registro de portais digitais

"O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa [da Venezuela] (SNTP) denunciou no domingo, 22 de março, que a criação de um registro de portais digitais que ‘devem cumprir compromissos com a verdade’ responde a uma lógica de controle.

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O SNTP lembrou que na Internet não há ‘limitação de espectro’. Por esse motivo, considerou que impor registros ou autorizações equivale a restringir quem pode exercer a liberdade de expressão.

‘Os meios digitais não devem estar sujeitos a esses procedimentos. O que se impõe é a responsabilidade posterior, com garantias e devido processo legal’, acrescentou.

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Em 21 de março, a integrante da Comissão para a Convivência Democrática e a Paz, Indira Urbaneja, anunciou a criação de um registro de portais digitais que deverão cumprir compromissos com a verdade".

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Traduzido com IA e revisado por Leonardo Coelho