O jornalista Ricardo Melo será reconduzido ao cargo de diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), duas semanas após ter sido removido pelo presidente interino Michel Temer. Na quinta-feira, 2 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar garantindo o retorno de Melo à função.
Ao mencionar a legislação que estabelece diretrizes para os serviços de radiodifusão pública, Toffoli ressaltou que o trabalho desenvolvido pela EBC constitui “verdadeiro serviço público essencial”, e afirmou que deve ser assegurada autonomia ao corpo diretivo da EBC.
“Há nítido intuito legislativo de assegurar autonomia à gestão da Diretoria Executiva da EBC, inclusive ao seu Diretor-Presidente”, afirmou Toffoli em sua decisão. Segundo o ministro, a destituição do cargo não poderia ocorrer por “livre decisão da Presidência da República”.
O jornalista, que havia sido nomeado pela então presidente Dilma Rousseff no dia 3 de maio para um mandato de quatro anos, foi exonerado pelo presidente interino Michel Temer no dia 17 do mesmo mês, permancendo menos de duas semanas no cargo.
A exoneração provocou protestos no dia 20 de maio, quando funcionários da EBC e entidades jornalísticas realizaram um ato para denunciar o que consideram ser medidas de censura impostas pelo governo interino.
A recente decisão de Toffoli foi elogiada pelo Conselho Curador da EBC.
“Neste momento de intranquilidade do país, o direito da sociedade a um sistema de comunicaçāo pública protegido contra intervenções indevidas de governo e livre das imposições do mercado deve ser assegurado”, afirmou o Conselho em comunicado.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
