Em resposta a tentativas do governo de aprovar projetos de regulação da imprensa, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) instituiu na última quinta-feira, 26 de maio, um Programa Permanente de Autorregulamentação, informou a Folha de S. Paulo.
O objetivo da proposta, segundo o Estadão, é que os veículos elaborem um regulamento interno para melhorar a relação com o leitor e aumentar a transparência. Entre as medidas propostas pela ANJ está, por exemplo, a criação do cargo de Ombudsman em todos os veículos, a publicação de cartas de leitores, reconhecimento de erros e a criação de conselhos editoriais - grupos que ajudam, em linhas gerais, a orientar a linha editorial do veículo.
"As ações serão adotadas de forma descentralizada, a critério de cada associado. Muitos dos veículos já mantêm várias das medidas relacionadas no programa", afirmou a presidente da ANJ, Judith Brito, citada pelo Globo.
A dirigente destacou também que a adoção dessas medidas fortalece a liberdade de imprensa ao mesmo tempo que exige maior responsabilidade dos jornais. "Essa é mais uma demonstração de que não vamos aceitar nenhum tipo de interferência externa, de censura. Reforçamos com isso a independência do jornal", disse.
Palestrantes do Fórum Internacional “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” defenderam que a iniciativa pode ocupar o vácuo legislativo deixado com o fim da lei de imprensa, em 2009, e reduzir a judicialização do direito de resposta, de acordo com o site do Supremo Tribunal Federal.
Já pesquisadores e professores de comunicação, ouvidos pela Agência Brasil, ressaltaram a necessidade de que outros setores, como os próprios jornalistas, a academia e os movimentos sociais, participem na elaboração de parâmetros para a cobertura da imprensa.
No começo deste ano, a Unesco publicou no Brasil estudos sobre a autorregulação da mídia e liberdade de expressão, onde destaca a autorregulação do setor como uma alternativa ao controle do Estado.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
