Houve 420 violações contra a liberdade de imprensa desde que os protestos começaram na Nicarágua em abril passado, de acordo com um novo relatório da Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH).
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“A Fundação Violeta Barrios de Chamorro, como organização da sociedade civil que trabalha pela defesa e pela consolidação da liberdade de expressão e informação na Nicarágua, condena energicamente o recrudescimento das agressões às e aos jornalistas independentes que se registram em nosso país desde abril deste ano, como resposta governamental às demandas cívicas de justiça e democratização”, disse Cristiana María Lacayo, diretora de comunicação da FVBCH, ao Centro Knight. “Exigimos o respeito ao exercício jornalístico que com responsabilidade recolhem a memória histórica dos acontecimentos nacionais e internacionais de interesse coletivo”, acrescentou.
A organização analisou o período de 1º de abril a 18 de outubro de 2018 e encontrou violações incluindo agressões, ataques, ameaças, difamação, censura, perseguição judicial, intimidação, assédio verbal, misoginia, morte e outros. Levando em conta todas as violações, havia 261 vítimas.
No relatório, a organização detalha cada violação, incluindo data, nome, gênero, localização geográfica, um link para um artigo, tipo de trabalho, tipo de violação, agressor e uma descrição do caso.
Segundo o relatório, o maior número de violações ocorreu em julho (111), a maioria das vítimas foram homens e principais violações foram agressões (18%), ataques (16%) e intimidações (17%).
Em 38,57% das violações, a FVBCH informou que os militantes da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) foram os agressores. O segundo maior percentual foi a Polícia Nacional (18,57%), de acordo com a organização.
E uma grande maioria, 45,71% das violações, ocorreu na capital de Manágua.
O relatório destacou os “sigilo e intimidação contra a mídia independente, de modo que nenhum agente públicos em diferentes níveis está autorizado a fazer declarações sobre seu desempenho institucional, exceto para a mídia oficial”. A organização também disse que meios não alinhados com o governo são expulsos de entrevistas coletivas em instituições do governo “sem qualquer justificativa, apenas argumentando que eles não estão na lista de meios convidados”.
A violação mais séria incluída no relatório foi o assassinato do jornalista Ángel Gahona, que foi morto em Bluefields em 21 de abril enquanto transmitia os protestos ao vivo pelo Facebook.
A organização destacou o dia 9 de julho como o “dia mais sombrio para os jornalistas”.
Um total de 14 profissionais de mídia, juntamente com padres, foram supostamente atacados por simpatizantes e membros paramilitares do partido do governo durante a cobertura da chegada dos membros da Conferência Episcopal, de acordo com a FVBCH.
Após o período considerado no relatório, em 29 de outubro, Miguel Mora, diretor do canal 100% Noticias, denunciou por meio de seu perfil no Facebook a remoção do sinal do canal da plataforma de canais de TV por assinatura por ordem do governo. O Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correspondência (Telcor) enviou uma comunicação às empresas daquela plataforma ordenando-lhes que transmitissem o canal 6, um canal estatal, na frequência do canal 15, onde 100% Noticias é transmitido.
A CIDH recebeu a medida contra 100% Noticias com preocupação e lembrou que, durante os protestos de abril, o canal ficou fora do ar por seis dias por causa da imposição do governo, porque não parou de transmitir programas considerados oposicionistas.
Em 31 de outubro, outro jornalista de León, Álvaro Montalván, foi detido por 48 horas pela polícia e disse que foi despido repetidas vezes e “oferecido como troféu” aos prisioneiros, segundo a Confidencial.
“Se isto acontece aos homens e mulheres que temos acesso aos meios de comunicação, o que vai acontecer com as pessoas que não sabem sequer o telefone de um periodista”, disse Montalván, diretor da rádio Mi Voz, que também afirmou que é cada vez menor a margem para exercer o jornalismo na Nicarágua, publicou Confidencial.
A FVBCH condenou a “censura” contra 100% Noticias e repudiou o “encarceramento arbitrário” de Montalván.
"A FVBCH repudia novamente esses tipos de abusos contra o jornalismo independente, que se somam à longa lista de mais de 420 casos de violações à liberdade de imprensa durante o período da crise sócio-política que começou em abril passado", escreveu a organização.
Quanto ao apoio da comunidade internacional, Lacayo destacou que organizações internacionais como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) têm documentado violações à liberdade de expressão no país.
"A comunidade internacional pode ajudar jornalistas independentes na Nicarágua com conferências sobre segurança pessoal em áreas de risco e com equipamentos de proteção pessoal como coletes a prova de balas e capacetes", disse ela.
