O Senado paraguaio ratificou um polêmico projeto de lei que impõe restrições a rádios comunitárias e, por isso mesmo, havia sido vetado pelo presidente Fernando Lugo, informou a agência de notícias EFE.
A iniciativa que modifica a Lei de Telecomunicações do Paraguai para limitar a potência das rádios comunitárias e proibir a publicidade nessas emissoras será agora enviada ao Executivo para sua promulgação.
As emissoras que descumprirem a lei serão consideradas "piratas”, em concorrência desleal com as rádios comerciais, explicou o Ultimahora.com. As rádios comunitárias ficarão sujeitas a pesadas multas e até a terem seus equipamentos apreendidos, acrescentou o PPN.com
O projeto havia sido criticado pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraguai, que o considerou arbitrário. Para a Associação de Rádios Comunitárias e veículos alternativos do país, a iniciativa viola a liberdade de expressão e, longe de fortalecer a democracia, a fere profundamente, informou o Prensa Latina.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
