O jornal Já, mensário de 5 mil exemplares que circulou em Porto Alegre, Rio grande do Sul (RS), durante 26 anos, foi obrigado a fechar após ser condenado a pagar uma indenização por dano moral em um processo movido pela mãe do ex-governador gaúcho Germano Rigotto, informou o jornal O Expresso na última quinta-feira, 26 de janeiro.
A publicação, editada por Elmar Bones da Costa, foi processada nas esferas cível e criminal por uma matéria publicada na edição de maio de 2001 sob o título “O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”, premiada com o Esso Regional e o ARI, da Associação Riograndense de Imprensa, de acordo com o site Sul 21. A reportagem apontava o envolvimento do irmão do político em um esquema de corrupção.
Apesar das vitórias no âmbito criminal, no cível Bones foi condenado em 2003 a indenizar a família Rigotto em R$ 17 mil. O editor recorreu da decisão, mas em 2009, quando a pena já estava em R$ 55 mil, um perito foi nomeado para bloquear 20% da receita bruta do jornal. Em 2010, os advogados de Rigotto conseguiram na justiça o bloqueio das contas pessoais de Bones e seu sócio, o jornalista Kenny Braga, explicou o Conversa Afiada.
Em entrevista ao jornal Sul 21, Bones ressalta o "efeito de intimidação generalizada que um processo cível provoca sobre a pauta das redações, um efeito perverso sentido cada vez mais na imprensa brasileira, sufocada pelo que ela chama de 'censura pecuniária' de quem recorre cada vez mais aos tribunais para calar eventuais denúncias que contrariam interesses de agentes, políticos e governantes desonestos".
A perseguição judicial vem se tornando um entrave à liberdade de imprensa no Brasil graças aos constrangimentos econômicos e logísticos gerados pela participação nos processos, especialmente prejudiciais a meios de comunicação comunitários e publicações de pequeno porte. O site de notícias Congresso em Foco é um dos alvos recentes da estratégia que utiliza os tribunais como instrumentos de censura.
