O jornalista sergipano José Cristian Góes foi condenado a sete meses e sete dias de prisão, no dia 4 de julho, por ter escrito e publicado uma crônica ficcional sobre o coronelismo em seu blog Infonet, em maio de 2012, noticiou o Conjur. A pena, entretanto, foi convertida em serviço à comunidade. Góes deverá prestar serviço de uma hora por dia em entidade assistencial pelo período da detenção.
De acordo com o Sindicato dos Jornalistas do Sergipe, apesar de o texto ser em primeira pessoa e não ter indicação de locais, datas e não citar ninguém, um desembargador, cunhado do governador Marcelo Déda (PT), alegou ter se sentido ofendido pela expressão “jagunço das leis” e entrou com uma ação penal na Justiça pedindo a prisão do jornalista por injúria.
Embora todo o processo tenha sido presidido pela juíza Brígida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, a sentença foi assinada pelo juiz substituto Luiz Eduardo Araújo Portela. O advogado de Góes, Antônio Rodrigo, afirmou que vai recorrer da decisão. “Em razão de ser uma sentença absurda, não acreditamos que ela prospere, mas se for o caso vamos até o STF em razão da decisão ferir gravemente à Constituição Federal, e quem sabe, podemos ir até ao CNJ e as Cortes internacionais de Direitos Humanos”.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) disse nesta segunda-feira que tomou conhecimento da condenação "com incredulidade e consternação" e comentou que o texto em questão, intitulado "Eu, o coronel em mim", estava escrito de forma "literária". A organização considerou o caso "uma loucura judicial" e um insulto aos princípios fundamentais da Constituição democrática de 1988.
A censura à imprensa via Justiça tem se revelado o principal entrave à liberdade de expressão no Brasil e um um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros. O Centro Knight publicou recentemente uma linha do tempo que mostra que, apenas em 2012, o país registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
