O Brasil desponta, com larga vantagem, como o país campeão nos pedidos governamentais por via judicial para retirada de conteúdo online no último relatório de Transparência Global do Google, divulgado nesta quinta-feira, 25 de abril. No período de julho a dezembro de 2012, a empresa recebeu 1.461 solicitações por mandado judicial de governos do mundo todo para a remoção de conteúdos, como vídeos do YouTube ou listagens de busca, sendo que 640, cerca de 43%, só de autoridades brasileiras.
"O número de solicitações de remoção de conteúdo que recebemos cresceu 265% em comparação com o período de relatório anterior", divulgou a Google em suas observações sobre o Brasil. Não é a primeira vez que o país lidera o índice de censura governamental dos relatórios de Transparência do Google, conforme mostra o gráfico abaixo, produzido pelo Centro Knight.
A disputa eleitoral de 2012 contribuiu para o alarmante aumento, com 316 solicitações - quase a metade do total - relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro. O Youtube foi o serviço alvo do maior número de requisições.
A via judicial tem se mostrado um meio eficaz de censurar conteúdos críticos a autoridades no Brasil, como mostra a linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Em um dos episódios apresentados, o diretor-geral do Google no Brasil foi detido por não retirar vídeos considerados ofensivos a um candidato a prefeito após decisão judicial determinando a censura.
"O Google removeu o conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais. O Google está exercendo seu direito de recorrer da decisão em outros processos, como previsto na legislação brasileira, sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil", explica o relatório.
Os EUA, segundo lugar da lista, fizeram 262 solicitações para retirada de 3.624 itens e o Google atendeu a 45% delas. Contudo, quando se trata de obter dados de usuários, o país é o primeiro disparado, com 8.438 pedidos de informação de 14.791 usuários, tendo 88% das solicitações atendidas - o maior percentual da lista.
A maioria dos pedidos de remoção de conteúdo está relacionada à crítica política. O blog oficial do Google observou que as tentativas dos governos de censurar conteúdos disponibilizados em suas plataformas vêm aumentando nos últimos relatórios. "Em mais lugares do que nunca, fomos convidados pelos governos a remover conteúdo político que as pessoas postam em nossos serviços. Neste período de tempo, recebemos ordens judiciais em vários países para remover posts criticando funcionários do governo ou seus associados".
A Argentina é o terceiro país das Américas que mais pede retirada de conteúdo do Google. No último semestre analisado, foram 51 solicitações para retirada de 160 itens, dos quais 96% foram atendidos. O relatório ressaltou um pedido feito pelo governo argentino para remover um vídeo do YouTube que supostamente difama o primeiro-ministro, descrevendo-o em uma posição comprometedora. O vídeo não foi removido, mas ficou restrito por idade segundo as diretrizes do YouTube.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
