Por Isabela Fraga
Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com o Google para agilizar a retirada de conteúdos ofensivos aos parlamentares publicados na internet, segundo informa a página da Câmara. O órgão registra cerca de duas reclamações por mês de deputados que se consideram difamados por vídeos ou comentários na internet, noticiou o portal G1. A maior parte desse conteúdo está em blogs da plataforma Blogger e no YouTube, ambos serviços do Google.
Atualmente, há cerca de dez liminares da Justiça que obrigam sites e usuários a retirar da internet conteúdos considerados caluniosos, informou o G1. Uma delas beneficia o deputado federal Antonhy Garotinho, que deve ter 11 vídeos considerados ofensivos à sua imagem retirados da internet, segundo a revista Época. A ironia é que o próprio Garotinho foi acusado na segunda-feira, 19 de março, de praticar o mesmo crime de calúnia em seu blog, em uma crítica a um juiz que o condenou por formação de quadrilha.
“Queremos uma parceria para estabelecer ações e atitudes, sem que haja nenhum tipo de desgaste nem consequências mais duras”, disse Cajado, também no site da Câmara. “Temos de contar com a boa vontade da direção do Google e com a compreensão da importância de medidas como essa para a vida do nosso País e a democracia”.
A iniciativa Cajado, no entanto, se aproxima mais da censura do que da democracia. É a avaliação do sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Há, na verdade, uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão”, avalia Amadeu. “É uma situação na qual representantes do poder político entram em contato com empresas de plataformas privadas de uso público e fazem acordos de censura efetiva que não poderiam ser feitos no espaço público”, explica.
Não é a primeira vez que o Google é envolvido em discussões sobre liberdade de expressão e censura em relação a conteúdos disponibilizados por suas plataformas que seriam ofensivos a políticos brasileiros. Em setembro de 2012, o diretor-geral do Google Brasil foi detido após não retirar do ar vídeos considerados ofensivos a um candidato a prefeito, como mostra a linha do tempo criada pelo Centro Knight para acompanhar casos de censura judicial no país.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
