Autoridades cubanas arquivaram provisoriamente o caso pelo crime de "usurpação de capacidade legal" contra três jornalistas do site de jornalismo independente La Hora de Cuba, informou Henry Constantín Ferreiro, diretor do meio de Camagüey, no Facebook.
No dia 23 de março, Constantín Ferreiro publicou nas redes sociais que foram informados sobre a decisão da Segurança do Estado "um ano e uma semana (no meu caso), um ano e um dia (para Sol García Basulto), e dois meses e dez dias (para Iris Mariño García)" depois que eles foram acusados.
O crime de usurpação de capacidade legal, pelo qual eles poderiam ser condenados a até um ano de prisão, é imputado, de acordo com o Código Penal cubano, àqueles que "com fins lucrativos ou maliciosos, ou que causam dano ou prejuízo a outro, executam atos próprios a uma profissão para cujo exercício não estão devidamente habilitados", relatou o site Diario de Cuba.
Garcia Basulto, que também colabora com o site de notícias cubano 14yMedio, também postou notícias sobre o caso em sua conta no Facebook. "Durante esse ano de denúncia arbitrária, não paramos de denunciar, protestar e exigir nossos direitos", disse a jornalista, agradecendo a mídia e amigos que lhe apoiaram.
No entanto, Garcia Basulto e Constantín Ferreiro ainda estão sob proibição de viajar. Constantín Ferreiro, também vice-presidente regional em Cuba da Comissão de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), considerou a medida "injustificável", segundo publicou nas redes sociais.
"Eles vão continuar com a inconveniência e o assédio contra nós porque, como Monterroso escreveu, o dinossauro ainda está lá", disse o jornalista em sua conta no Facebook.
Em sua defesa, Constantín Ferreiros disse em seu post no Facebook, que eles nunca cometeram o crime de usurpação de capacidade legal ao fazer jornalismo. "Fazer jornalismo e publicar as realidades e aspirações de Cuba só podem ser um crime na mente de pessoas enfermas de intolerância ou insegurança, pois o único desejo daqueles que deram a ordem era nos manter calados e nos reduzir", disse ele.
Constantín Ferreiro tem sido perseguido pelas autoridades há alguns anos, segundo a SIP. Somente entre 2016 e 2017, ele foi vítima de ameaças, interrogatórios e detenções arbitrárias em nove ocasiões, informou a organização em março de 2017.
Em fevereiro de 2017, o jornalista foi acusado do delito de realizar propaganda inimiga após ser detido quando foi cobrir um tributo a um político da oposição falecido. Naquele momento ele estava na companhia de García Basulto. Esta acusação foi posteriormente retirada.
García Basulto também foi detida e interrogada em várias ocasiões por agentes da Segurança do Estado. Ela também é constantemente monitorada pelas autoridades, segundo informações do Diario de Cuba.
Sobre Iris Mariño García, quando foi notificada no fim de janeiro de 2018 que estava sendo investigada pelo crime de usurpação de capacidade legal, lhe disseram na unidade policial da cidade de Camagüey que uma pessoa a havia denunciado por tê-la entrevistado na rua. "O mesmo roteiro que eles usaram para nós", Constantín Ferreiros disse a 14yMedio na época.
