Reunir todas as partes interessadas na indústria de mídia latino-americana para debater os maiores desafios do setor é uma tarefa difícil, mas foi o que um grupo de jornalistas, membros da sociedade civil, reguladores e outros membros da área ousaram fazer no final do ano passado.
O Centro de Assistência Internacional de Mídia (CIMA) do National Endowment for Democracy e a organização alemã Deutsche Welle Akademie divulgaram recentemente o relatório "Mídia na América Latina: um caminho adiante", um resumo da discussão e conclusões da conferência "Mídia independente e livre em sistemas de midia plurais e diversos".
A conferência, que aconteceu em Bogotá em novembro de 2015, foi organizada por grupos de diversos setores midiáticos para debaterem juntos os maiores problemas com o desenvolvimento da mídia na região, segundo Don Podesta, editor e gerente do CIMA e autor do relatório.
Mais de 130 organizações da sociedade civil e observatórios de mídia, reguladores de radiodifusão, acadêmicos, representantes da indústria de mídia e funcionários de governos participaram, de acordo com o relatório do CIMA .
Os participantes falaram de assuntos como regulação da mídia, concentração de propriedade, diversidade e pluralismo midiático, reportagens investigativas e sobre prestação de contas como formas de fortalecer a democracia, impacto da era digital no jornalismo e direito à informação, segundo o programa da conferência.
Uma das principais tarefas dos presentes foi reconhecer os maiores desafios do ambiente midiático na América Latina.
O primeiro maior problema identificado foi a concentração de mídia, tanto por governos quanto pelo setor privado, de acordo com o relatório do CIMA.
“A concentração de propriedade de meios de comunicação leva ao sufocamento de vozes e à falta de diversidade na cobertura. E quando os donos da mídia estão em conluio com as elites empresariais e políticas, isso pode servir para privar direitos dos cidadãos e ajudar a consolidar essas elites no poder – o oposto do papel fiscalizador que a mídia deveria desempenhar em uma sociedade democrática”, ressalta o documento.
O relatório também aponta que a propriedade da mídia na América Latina "é sem dúvida a mais concentrado do mundo".
Gustavo Gomez, diretor do observatório de mídia uruguaio Observacom, foi citado: "Precisamos de leis e políticas para inverter a concentração que já existe".
Os participantes também pediram uma regulação justa e transparente "para preservar a diversidade, o pluralismo e a igualdade de condições para os novos investidores, em especial nos meios de radiodifusão", segundo o relatório.
Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, falou sobre a necessidade da regulação ser independente de interesses políticos e econômicos. A concentração da mídia e seu efeito sobre a democracia tem sido uma preocupação particular do Relator Especial.
Possíveis soluções para o problema da regulação poderiam incluir a publicação de orientações de como veículos podem receber concessões, bem como orientações sobre a forma como a mídia pode ser multada. A regulação poderia ser usada para resolver o problema de maior concentração de propriedade da mídia.
O desafio final envolve encontrar maneiras de meios de comunicação independentes serem sustentáveis.
"Assegurar a sustentabilidade não significa apenas a saúde econômica e viabilidade de novas empresas de mídia, mas também novos investimentos na distribuição digital e móvel de notícias e informações e manutenção de um mercado aberto e competitivo, que permita aos novos operadores para ganhar uma posição", disse o relatório.
Sobre a publicidade, o relatório mencionou a migração de mercados tradicionais para a Internet e a concorrência com a mídia internacional e redes sociais. Ataques físicos contra jornalistas também foram identificados como ameaças à viabilidade e sustentabilidade.
Apesar destes desafios, o relatório observou as histórias de sucesso de meios digitais de jornalismo investigativo, como La Silla Vacía e Animal Político, que podem produzir "jornalismo de qualidade de interesse público por uma fração dos custos".
De acordo com o relatório, como resultado da conferência, observatórios de mídia lançaram uma declaração chamando a atenção do governo para o problema da concentração da propriedade da mídia.
Podesta disse que o CIMA planeja levar as conclusões da conferência aos parlamentos e congressos e, em seguida, replicar o processo em outras regiões do mundo.
O CIMA organizou a conferência de Bogotá com nove organizações parceiras, incluindo Deutsche Welle Akademie, o Gabinete do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a UNESCO e outras.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
