O Congresso da Costa Rica votou pelo arquivamento do projeto da Lei de Liberdade de Expressão e Imprensa, que substituiria a Lei de Imprensa de 1902 e esperava aprovação havia anos, informou a rádio Monumental.
Jornalistas e organizações locais de defesa da liberdade de expressão criticaram a decisão e exigiram que os parlamentares justifiquem o arquivamento, segundo o diário El País.
O projeto pretendia modificar os artigos do Código Penal sobre injúria, difamação e calúnia. Além disso, tornava mais claros os limites dos crimes, entre outros pontos, explicou a Entorno Inteligente.
O Instituto de Imprensa e Liberdade de Expressão (IPLEX, na sigla em espanhol) negou que o projeto pretendesse conceder benefícios aos meios de comunicação de maior audiência ou circulação, "como muitos nos deram a entender", explicou o IPLEX em comunicado. "O que se garantiria é que nenhum cidadão teria medo de se expressar", enfatizou.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
