Cuba é o único país da América Latina incluído na lista das dez nações com os mais altos níveis de censura no mundo, segundo um informe do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ).
De acordo com o relatório do CPJ, publicado em 10 de setembro, as nações incluídas na lista “violam os regulamentos internacionais ao proibir ou restringir drasticamente a mídia independente e intimidar os jornalistas a se silenciarem através de ameaças de prisão, vigilância física e digital e outras formas de assédio. A autocensura é generalizada nesses países”.
Infografia do CPJ.
Sobre Cuba, a organização destaca que ainda é o país com maior restrição para a prática de jornalismo no Hemisfério Ocidental, apesar de nos últimos anos ter havido algumas melhorias na expansão da internet e do acesso wi-fi.
Embora em 2017 Cuba tenha introduzido a internet para uso doméstico e em 2018 os dados móveis, seus preços são "exorbitantes" para qualquer cidadão, diz o relatório. Segundo dados do CPJ, 4 gigabytes de dados podem custar até US$ 30, o que equivale ao salário mensal médio do estado em 2017.
Além do alto preço, o provedor de serviços de internet do estado, ETECSA, tem ordens para bloquear sites de conteúdo crítico do governo e proibir o acesso a eles, de acordo com um relatório do Observatório Aberto de Interferência de Rede citado pelo CPJ. Por esse motivo, a maioria dos jornalistas independentes tem seus sites hospedados no exterior, acrescentou o relatório.
A isso se acrescenta que as mídias impressa e audiovisual estão "sob controle absoluto do Estado comunista de partido único", afirmou o relatório.
Jornalistas considerados críticos pelo governo e que estão na ilha estão sujeitos a assédio, vigilância física e digital, detenções temporárias, buscas em moradias e confiscos de equipamentos, acrescentou o CPJ.
O caso de Roberto de Jesús Quiñones foi mencionado no relatório. Quiñones, que escreve para Cubanet, foi detido em frente ao Tribunal Municipal de Guantánamo, onde ele estava para cobrir um julgamento e supostamente espancado pela polícia política em abril de 2019. Embora ele tenha sido libertado, uma investigação permaneceu aberta contra ele por esse incidente, e em agosto passado foi sentenciado a un ano de prisão por delitos de resistência e desobediência.
Recentemente, soube-se que seu tempo de prisão começaria antes de 12 de setembro, informou Cubanet. Anteriormente, Quiñones fora preso várias vezes, acrescentou o site.
O relatório do CPJ observa que uma das coberturas mais sensíveis a serem feitas no país tem a ver com desastres naturais. A organização registrou a detenção de jornalistas que cobriram o impacto de furacões em outubro de 2016 e setembro de 2017.
No caso de jornalistas estrangeiros, o governo concede vistos "seletivamente", de acordo com um relatório da Freedom House citado pelo CPJ.
A lista de países com os mais altos níveis de censura é feita pelo CPJ para tratar da censura direta ou indireta do governo. O índice é feito com base nas pesquisas da organização nos países em que o governo "exerce controle rígido sobre a mídia".
Alguns dos parâmetros avaliados pelo CPJ incluem acusações criminais de difamação, bloqueio de sites, vigilância de jornalistas pelas autoridades, proibição de correspondentes estrangeiros, restrições em arquivos eletrônicos, entre outros.
