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Cuba permite mais críticas no jornalismo, mas restrições atrasam progresso da liberdade de imprensa, diz CPJ

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou um relatório especial com um panorama das mudanças da mídia em Cuba e dos obstáculos à liberdade de imprensa.

A organização publicou o relatório, "Conectando Cuba: Mais espaço para a crítica, mas restrições atrasam o progresso da liberdade de imprensa", em espanhol e em inglês em 28 de setembro.

"A imprensa de Cuba, encorajada pelo pedido do presidente Raúl Castro por reformas em 2010, está encontrando mais espaço para comentários críticos, mas o assédio e a intimidação por parte das autoridades, o limbo jurídico causado por leis de imprensa ultrapassadas e restritivas, além do acesso limitado e caro à internet têm retardado o progresso da nação em direção à liberdade de imprensa", afirma a introdução do relatório.

Para o relatório, o CPJ entrevistou blogueiros, jornalistas que criaram sites de notícias independentes e editores de revistas online sobre a liberdade de imprensa na ilha. A organização também consultou jornalistas oficiais que trabalham em meios de comunicação estatais.

A equipe do CPJ avaliou as restrições à liberdade de imprensa, muitas das quais estão previstas pela Constituição de Cuba e por outras leis, bem como analisou as formas inovadoras com as quais os meios digitais independentes estão trabalhando para fazer reportagens críticas.

Em um resumo do relatório, Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas do CPJ, explicou que o cenário da mídia do país foi "transformado de forma vital" nos últimos cinco anos por "uma blogosfera animada, um número cada vez maior de sites de notícias com reportagens investigativas e comentaristas, e uma nova geração de repórteres independentes que são críticos, mas também apoiadores das ideias socialistas".

Durante um relatório de 2011 para o Sexto Congresso do Partido Comunista em Cuba, Castro disse que é "necessário deixar para trás completamente o hábito do triunfalismo, a estridência e o formalismo na abordagem de notícias nacionais e na geração de materiais escritos e programas para televisão e rádio, que, por seu conteúdo e estilo, captam a atenção e estimulam o debate na opinião pública, o que aumenta o profissionalismo e a experiência de nossos jornalistas."

Lauría fez referência a um discurso de Castro em 2010, na Sexta Sessão da Sétima Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, onde o líder, ao falar sobre a discussão das mudanças econômicas para o país, disse à platéia que "as diferenças de opinião" são mais "desejáveis do que a falsa unanimidade com base no fingimento e oportunismo".

Declarações como essas "encorajaram" jornalistas, e até mesmo funcionários de meios de comunicação estatais reconhecem que a imprensa oficial deve tornar-se mais crítica, escreveu Lauría.

Enquanto alguns blogs e sites de notícias fazem claramente oposição ao governo, jornalistas críticos que desejam fornecer uma visão mais precisa da realidade, embora não necessariamente escrevendo contra o socialismo, também estão criando espaços online, segundo o relatório.

Além disso, muitos veículos estão se tornando mais profissionais na produção de notícias, de acordo com Ted Henken, professor associado de Sociologia e Estudos Latino-americanos na Baruch College, que é citado no relatório.

O CPJ também falou com os jornalistas de revistas online da ilha que se concentram na produção de jornalismo literário sobre questões sociais, bem como publicações digitais sobre esportes e moda.

No entanto, a situação jurídica precária pode significar a retirada de sites do ar, detenções temporárias, vigilância e mais, segundo o CPJ. Alguns jornalistas empregam autocensura ou evitam ataques diretos ao sistema socialista, para conseguirem manter seus espaços online.

A ambiguidade jurídica também transforma a sustentabilidade financeira em um grande problema, especialmente em termos de publicidade privada, explica o relatório. Muitos dos sites pagam seus jornalistas muito pouco ou nada. Para a maioria dos jornalistas entrevistados pelo CPJ, eles continuam os projetos em nome da paixão pelo jornalismo e do desejo de criar novos tipos de reportagem na ilha.

O relatório também contém capítulos especiais com detalhes sobre como residentes e jornalistas cubanos acessam a internet para pesquisar e distribuir informações.

Soluções, como passar informações em drives USB ou compartilhar reportagens via email, aumentaram a comunicação. Mas a falta de acesso à internet continua a ser um obstáculo para os jornalistas e os leitores se informarem.

A equipe do CPJ encerra o relatório com as recomendações para o governo cubano e para a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para o governo, o CPJ recomenda realizar reformas constitucionais e legais para a liberdade de expressão e jornalistas, acabar com as detenções e assédio a jornalistas independentes, o aumento do acesso à Internet e mais.

A organização também solicita à OEA que envie o Relator Especial para a Liberdade de Expressão para uma missão especial para avaliar a liberdade de imprensa em Cuba.

Acesse o relatório, com recursos multimídia, pelo cpj.org.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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