A comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano tem um significado especial: ele será o 30º aniversário desde que Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou o dia 3 de maio como a data para, entre outros objetivos, lembrar aos governos da "necessidade de respeitar o seu compromisso com a liberdade da imprensa.
A data é um convite para que os profissionais de mídia reflitam sobre liberdade de imprensa e ética profissional. Da mesma forma, o aniversário é uma oportunidade para apoiar meios de comunicação que são alvo de restrição ou de supressão da liberdade de imprensa. Particularmente o dia busca lembrar os jornalistas que perderam a vida no exercício de seu trabalho.
Campanha da Unesco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
“Trinta anos depois do primeiro Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, podemos ver até onde chegamos e o caminho que ainda temos que percorrer. Que este dia seja uma oportunidade para renovar, dentro das organizações internacionais, nosso compromisso de defender os jornalistas e, por meio deles, a liberdade de imprensa", disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, em sua mensagem por ocasião deste dia mundial.
Em seu comunicado, Azoulay lembrou do alto índice de impunidade nos crimes cometidos contra jornalistas: quase 9 em cada 10 assassinatos terminam sem que a justiça seja feita. Apontou ainda que a revolução digital trouxe novos desafios, e que nesta data é importante o empenho dos atores que “hoje exercem um grande controle sobre o acesso à informação”; isto é, as plataformas digitais.
“A questão é crucial, pois se trata tanto de proteger a liberdade de expressão quanto de combater a desinformação e o discurso de ódio”, acrescentou Azoulay.
O público é convidado a juntar-se à comemoração com a mensagem “Tudo vai bem”. “Se tudo está bem nas notícias, então algo está errado com o jornalismo. E quando algo vai mal no jornalismo, não podemos proteger os direitos humanos”, explica a Unesco.
Para este 2 de maio, a Unesco programou como principal comemoração do dia uma conferência intitulada “Dar forma a um futuro de direitos: A liberdade de expressão como o motor de todos os outros direitos humanos”, a ser realizada em Nova Iorque.
O programa inclui diferentes painéis, incluindo um intitulado “Jornalismo para promover os direitos humanos”, no qual jornalistas discorrerão sobre como o jornalismo investigativo que expõe violações dos direitos humanos pode ajudar a promover ações concretas. O painel contará com a presença de José Zamora, chefe do setor de comunicação e impacto da Exile Content Studio.
Também está programado um painel com pessoas que têm um mandato especial para promover a liberdade de expressão, como os Relatores Especiais da ONU, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da União Africana ou da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
O dia culmina com a entrega do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano, que "reconhece e homenageia as contribuições dos jornalistas, especialmente aqueles que arriscam suas vidas para fornecer informações essenciais ao público". Criado em 1997, o prêmio homenageia a memória do jornalista colombiano Guillermo Cano, diretor e proprietário do jornal El Espectador, assassinado por máfias do narcotráfico em 17 de dezembro de 1986 por seu trabalho jornalístico.
No âmbito desta comemoração, serão realizados diferentes painéis na América Latina ou focados na região. Algumas delas exigem inscrição prévia:
Novos e velhos desafios para garantir a liberdade de expressão na América Latina
Painel que busca discutir os principais desafios da região para o exercício da liberdade de expressão, tanto no sistema de mídia tradicional quanto na internet.
Data: 3 de maio
Horário: 13h30 em Nova York, 14h30 em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York, formato híbrido.
Liberdade de expressão, pré-condição para o gozo de outros direitos humanos na América Latina
Este painel girará em torno dos seguintes temas: 1) qual estratégia a adotar diante de discursos que silenciam ou incitam o ódio a grupos vulneráveis que sofrem discriminação estrutural na região; 2) liberdade de expressão e protestos sociais na América Latina para a proteção e defesa dos demais direitos; 3) o avanço do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no acesso à informação para a busca da verdade, memória e justiça para as violações de direitos humanos; e 4) os marcos da jurisprudência interamericana sobre o vínculo entre liberdade de expressão e Estado de Direito, igualdade de gênero e cuidado com o meio ambiente.
Campanha 'Tudo vai bem' da Unesco para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Os palestrantes serão Ricardo Pérez Manrique, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh); Pedro Vaca, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional, e Ricardo Calderón, jornalista e repórter investigativo colombiano.
O painel será moderado por Edison Lanza, consultor da Unesco e ex-relator especial da Cidh; e as palavras finais serão de Catalina Botero, diretora consultora da Columbia Global Freedom of Expression, membro do Meta Council e diretora da cátedra Unesco para Liberdade de Expressão na Universidade de Los Andes.
Data: 3 de maio
Horário: 15h20 em Nova York, 16h20 em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York, formato híbrido.
Redes Sociais pela Paz na Colômbia: Contribuindo para o diálogo regional sobre moderação de conteúdo
Este evento discutirá as principais conclusões da pesquisa realizada pelo projeto Social Media 4 Peace - SM4P da Unesco na Colômbia sobre redes sociais e o quadro de autorregulação e regulação que rege a moderação de conteúdos online ilegais e/ou que arrisquem danos significativos à democracia, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e a jurisprudência pertinente.
Data: 3 de maio
Horário: 17h Nova York, 18h em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York (evento somente presencial)
Democracia e liberdade de expressão no Uruguai: a agenda da sociedade civil
Membros da sociedade civil discutirão os principais desafios em termos de liberdade de expressão no Uruguai. O tema será abordado sob diferentes óticas, como direitos dos jornalistas, direitos do público, acesso à informação pública, direitos digitais, mídia comunitária e organizações sindicais, entre outros.
Data: 9 de maio
Horário: 9h às 12h30 do Uruguai (mesmo horário de Brasília)
Local: Sede do Escritório Regional da Unesco em Montevidéu.
