O relator especial para a Liberdade de Expressão das Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um comunicado no qual "expressa a sua mais profunda preocupação com a deterioração do direito à liberdade de expressão na Venezuela."
O escritório do relator, que faz parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pediu ao Estado da Venezuela para aderir aos "mais rígidos padrões internacionais de liberdade de expressão" para investigar o bloqueio de portais de meios de comunicação e "evitar" que a publicação de opiniões críticas contra funcionários públicos seja impedida.
O escritório citou acontecimentos recentes, como o presidente Nicolás Maduro ter dito que reportagens sobre uma série de mortes em um hospital da Venezuela produziram "terror psicológico" e, em seguida, instado o sistema de justiça a impor sanções mais rigorosas contra os meios de comunicação.
O escritório citou ainda a demissão de um caricaturista crítico do El Universal, que sofreu mudanças em sua linha editorial desde que foi comprado por um grupo alinhado ao governo no início do verão; o bloqueio do portal de um canal de notícias internacional que, segundo o canal, teria sido realizado por uma empresa estatal de telecomunicações; e a ação judicial contra executivos de mídia e um colunista de um jornal por ofensa a um funcionário público.
CONATEL, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela, suspendeu programas críticos ao governo em duas estações de rádio diferentes em maio e agosto por possíveis violações da Lei de Responsabilidade Social de Rádio, Televisão e Mídia Eletrônica.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas explicou que a lei "proíbe a divulgação de informações que promovam o ódio ou intolerância por razões políticas, fomentem a ansiedade do público, alterem a ordem pública, ou se recusem a reconhecer a legitimidade dos funcionários do governo."
Estes eventos aconteceram em uma época em que o país também está enfrentando uma escassez de papel-jornal, o que levou à redução ou total interrupção de edições impressas de alguns jornais. Executivos de mídia e defensores da liberdade de imprensa questionaram a morosidade do processo de aquisição de papel-jornal estrangeiro e o lançamento recente de dois jornais patrocinados pelo Estado durante a escassez.
Em agosto, a organização Repórteres Sem Fronteiras publicou um relatório sobre o estado da liberdade de informação no país. Entre as ameaças identificadas pela organização estão os ataques físicos e intimidações contra jornalistas, bem como a falta de pluralismo na mídia e a extrema polarização política. "Repórteres Sem Fronteiras registrou mais de 500 violações do direito à informação desde o início de 2013", seguindo o relatório.
O observatório pela liberdade de expressão Freedom House classificou a imprensa venezuelana como "não livre".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
