Por Liliana Honorato
O governo do Equador tem recebido críticas nos últimos dias, depois de a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) chamar de “excessos presidenciais contra jornalistas de oposição” o fechamento de diversos veículos de comunicação e a decisão da Corte Constitucional do Equador de aprovar a suspensão temporária da aplicação do chamado Código da Democracia - o que significa “restrições à cobertura jornalística durante a campanha eleitoral” entram em vigência, informou a EFE.
Segundo o Código da Democracia, os veículos não podem divulgar mensagens favoráveis ou desfavoráveis a candidatos e idéias políticas, direta ou indiretamente. Para a organização Fundamedios, tais normas “são tão amplas que haviam sido impugnadas constitucionalmente por serem consideradas medidas de censura prévia".
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) mandou uma carta aberta ao Superintendente de Telecomunicações do Equador, Fabián Jaramillo Palacios, destacando sua preocupação com o número de emissoras fechadas no país - pelo menos 11 desde o mês de maio. O CPJ disse temer que as emissoras “tenham sido fechadas por criticar as autoridades”.
A RSF também expressou preocupação com os ataques sofridos pelos jornalistas Gustavo Cortez, editor do diário El Universo, e César Ricaurte, diretor da Fundamedios, do presidente do país, Rafael Correa.
Para mais informações sobre a situação das liberdades de imprensa e de expressão no Equador, veja a entrevista feita pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas con Ricaurte, durante o 10º Fórum de Austin sobre Jornalismo nas Américas, em maio.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
