O livre fluxo de informação sobre um vulcão ativo a uns 48 quilômetros ao sul de Quito, Equador, ficou ameaçado após o presidente Rafael Correa declarar estado de exceção no país.
A declaração autoriza o governo a utilizar fundos para os trabalhos de ajuda e a mobilizar forças militares e policiais para a segurança, mas também permite a “censura das comunicações sobre o vulcão, inclusive nas redes sociais”, segundo o International Business Times (IBT).
Correa fez a declaração sobre o vulcão Cotopaxi em 15 de agosto, depois das explosões do dia anterior levarem à evacuação da população da regiã, segundo informou a imprensa local. O estado de exceção pode durar até 60 dias.
O decreto, republicado pela organização para a liberdade de expressão Fundamedios, estabelece que a censura da informação tem por objetivo garantir a segurança pública. Acrescenta que os cidadãos só receberiam informação por meio de boletins oficiais do Ministério Coordenador de Segurança.
O Secretário de Comunicação, Fernando Alvarado, disse em coletiva de imprensa que as matérias dos “jornalistas poderiam levar a uma informação correta ou à desinformação”, de acordo com Fundamedios.
Contudo, Fundamedios disse que Alvarado não esclareceu o alcance que o decreto teria em relação à censura nas redes sociais.
Até o fim da tarde da última terça havia mais de 700 tweets utilizando a hashtag #Cotopaxi, de acordo com Keyhole.
Organizações como Repórteres Sem Fronteiras (RSF) questionaram a medida por afetar o direito dos jornalistas de informarem, além de representar uma “degradação do contexto de liberdade de imprensa” no país.
“Com o objetivo de evitar o pânico geral, as autoridades equatorianas tratam os jornalistas como simples retransmissores de seus comunicados oficiais”, disse Emmanuel Colombié, responsável pelo escritório da América Latina da RSF. “O perigo que representa a atividade do vulcão Cotopaxi é real e merece ser tratado com precaução. Contudo, não é válido restringir os repórteres a transmitir unicamente as notícias das fontes científicas oficiais e ignorar as demais fontes”.
Defensores da imprensa e meios de comunicação criticaram previamente a Secretaria Nacional de Comunicações (Secom) do país e a Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom) por regular o conteúdo dos veículos. De acordo com uma reportagem anterior, a Supercom examinou mais de 500 casos contra meios de comunicação, sancionou 313 empresas e impôs multas equivalentes 274.000 dólares nos últimos dois anos.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
