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IPI continua missão pela descriminalização da difamação em países caribenhos

O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) anunciou planos de continuar com sua campanha pela descriminalização da difamação na República Dominicana, na Jamaica, em Barbados e em Trinidad e Tobago, com o envio de missões para esses países do Caribe nos próximos meses.

“A criminalização da difamação é uma herança do colonialismo e não tem mais espaço em um Caribe modermo e democrático”, disse Pavol Mudry, vice-presidente do conselho executivo do IPI. Ainda assim, leis contra a difamação continuam ameaçando a liberdade de expressão em boa parte da região, segundo o Jamaica Gleaner.

Em janeiro de 2012, por exemplo, Johnny Alberto Salazar, um um repórter dominicano, foi condenados a seis meses de prisão por difamação, além do pagamento de uma multa de 25 mil dólares, por acusar um advogado de proteger os interesses de organizações criminosas.

De acordo com o IPI, países do Caribe têm colocado suas leis contra a difamação em prática nos últimos 15 anos, enquanto tais leis têm sido discutidas em outras partes do mundo.

Na América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Colombia já deram importantes passos pela descriminalização da difamação, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O Mexico e El Salvador também já tomaram atitudes nesse sentido.

Apesar dos avanços, jornalistas do Equador, do Peru, da Bolívia e do Panama já enfrentaram processos por difamação.