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Jornal condenado a pagar indenização milionária ao presidente do Equador vai continuar circulando

A direção do El Universo anunciou que o jornal equatoriano continuará circulando, apesar de, no dia 20 de julho, ter sido condenado a pagar 10 milhões de dólares de indenização ao presidente do país, Rafael Correa, por causa de um editorial publicado em fevereiro de 2011. Os diretores Carlos, César e Nicolás Pérez e Emilio Palacio, ex-editor de opinião do diário, também deverão pagar, de forma solidária, mais 30 milhões de dólares ao mandatário. Os quatro ainda foram sentenciados a três anos de prisão. Correa afirmou que não terá misericórdia e não voltará atrás, segundo a Notimex.

"O El Universo continuará cumprindo seu papel de informar com objetividade e independência e seguirá dando o espaço necessário para que os cidadão possam expressar suas ideias livremente, sem a intervenção do Estado, como tem feito em seus 90 anos", afirmou Carlos Pérez em coletiva de imprensa.

Em solidariedade ao El Universal, os jornais El Comercio e Hoy circularam na sexta-feira 22 de julho com as páginas editoriais em branco o ilegíveis, acrescentaram as agências de notícias. O El Comercio só publicou os títulos de seus textos e uma frase em defesa da liberdade de expressão. Já o Hoy usou uma cor de tinta que tornou os artigos ilegíveis, com as legendas: "O que aconteceria se não pudesse expressar sua opinião?" e "Pretendem calar a opinião livre, plural, independente e o pensamento próprio".

Em fevereiro, no editorial "NÃO às mentiras", o presidente foi acusado de ordenar que agentes de seguranças atirassem "à vontade" contra um hospital durante uma rebelião policial, em setembro de 2010. Correa havia pedido 80 milhões de dólares de indenização. O advogado dele já declarou que vai recorrer da decisão da Justiça para receber esse valor, não a metade. O mandatário incentivou processos contra veículos de comunicação que fazem acusações e considerou a sentença contra o El Universal "histórica", de acordo com a ANSA. "Estamos fazendo História, companheiros, não vamos voltar atrás, nem sequem cabe tal magnanimidade diante de tanta miséria humana", afirmou Correa, citado pela EFE.

A organização Human Rights Watch considerou a condenação "um ataque frontal à liberdade de expressão", que viola as obrigações internacionais do Equador com os direitos humanos.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enfatizou que a decisão não só vai contra os padrões regionais em matéria de liberdade de expressão, como "gera um notável efeito intimidatório e de autocensura que afeta as pessoas condenadas e toda a sociedade equatoriana".

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu à CIDH que monitore a "grave situação da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no Equador" e pressione o poder público a rever as leis que criminalizam a crítica e a opinião.

Leia aqui a decisão que condenou o El Universo.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.