Atualização (24 de agosto de 2015): Devido ao “limbo jurídico” em que afirma se encontrar depois de ter seu visto cancelado, a jornalista brasileira Manuela Picq decidiu abandonar o Equador no dia 21 de agosto, segundo anunciou do aeroporto internacional de Quito, informou o jornal El Universo.
Picq havia solicitado uma ação de proteção para ressarcir seus direitos constitucionais depois de ter sido detida em meio a manifestações públicas no dia 14 de agosto, e de ter seu visto suspenso. Contudo, a ação foi negada, razão pela qual a jornalista decidiu deixar o país e proteger sua segurança jurídica e sua integridade física, relatou Fundamedios.
“Até agora o Estado não me informa qual crime cometi […] escutei que o crime era atividade política, que eu saiba não há crime de opinião na Constituição equatoriana […] que eu saiba não há crime emocional por amar um líder político”, disse Picq, que também afirmou que tentará voltar ao Equador por um pedido de visto ao Mercosur a partir do Brasil, acrescentou Fundamedios.
Artigo de 17 de agosto:
A jornalista brasileira Manuela Picq foi presa e teve seu visto suspenso pelo governo do Equador depois de participar de um protesto em Quito na sexta-feira, 14 de agosto, informou o portal G1. Segundo ela, as autoridades equatorianas não informaram o motivo do cancelamento do visto e a levaram para um centro para pessoas estrangeiras que estão em situação imigratória ilegal.
Depois de sua detenção, Manuela corria o risco de ser deportada, mas em uma audiência realizada nesta segunda, 17 de agosto, a juíza responsável pelo caso considerou que as acusações apresentadas pelo Equador não foram suficientes para a expulsão da brasileira, de acordo com O Globo.
Manuela participava da marcha da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, que reuniu milhares de pessoas em Quito e terminou em conflito com policiais. Ela foi detida quando, segundo relatou à imprensa local, tentava ajudar seu marido, Carlos Pérez Guartambel, dirigente de uma organização indígena de oposição ao governo e um dos principais líderes dos protestos. A brasileira era residente no Equador e dava aulas na Universidade San Francisco de Quito.
"Estão inventando uma situação criminal para me tirarem do país. Me sinto sequestrada, tudo é arbitrário e ilegal, é difícil prever o que vai acontecer nos próximos dias. O processo não é um processo jurídico, é um processo político, de discriminação política", disse a brasileira em entrevista ao jornalista Cesar Ricaurte, da rádio Rayuela.com.
A jornalista escreve artigos para a rede Al Jazeera e outros jornais independentes. Para a mídia local, sua detenção teria sido uma retaliação ao marido, que já sofria ameaças de prisão do governo Rafael Corrêa nos últimos meses, de acordo com a BBC Brasil. O motivo alegado pelas autoridades para a cassação do visto foi que ela tinha um status de intercâmbio cultural e não poderia participar de atividades políticas.
A hostilidade a jornalistas, meios de comunicação e ativistas tem se acirrado no Equador, e ataques à liberdade de expressão são cada vez mais frequentes. A ONG Fundamedios, em seu relatório ‘Vítimas do clima de hostilidade no Equador’, mostrou o aumento de agressões a meios de comunicação.
De acordo com César Ricaurte, da Fundamedios, desde a audiência sobre este mesmo tema na CIDH em março de 2014, as agressões e ameaças contra jornalistas, meios e cidadãos aumentaram dramaticamente: 46% se comparado a 2013. Segundo ele, sua organização registrou 254 agressões contra a imprensa durante 2014. “E a tendência não muda. Só entre janeiro e fevereiro de 2015 registramos 46 novas agressões contra a imprensa”, acrescentou.
Em sua Assembleia deste ano, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) criticou as sanções excessivas da Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom), órgão de vigilância criado pela Lei Orgânica de Comunicação (LOC), conhecida pelo jornalismo local como “lei da mordaça”.
Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Rafael Correa faz parte do grupo de presidentes latino-americanos que “apontam o dedo a meios de comunicação e pisoteam o jornalismo durante suas intervenções públicas”.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
