O jornalista José Marcondes denunciou uma suposta “manobra” na Justiça de Cuiabá para julgá-lo à revelia e condená-lo ao pagamento de indenização por dano moral em dois processos movidos contra ele pelo senador Pedro Taques, informou o site Mídia Jur nesta segunda-feira, 9 de abril.
Conhecido como Muvuca, o jornalista se disse surpreso com o fato de ter sido marcada uma audiência de conciliação sem que ele tenha sido citado para se defender. Em seu site, o senador emitiu uma nota de esclarecimento segundo a qual a primeira audiência aconteceu no dia 27 de março sem a presença do repórter.
"O senhor José Marcondes, o Muvuca, atribui práticas ilícitas em seus artigos ao senador, daí a necessidade de buscar na Justiça uma retratação. O senador classifica as declarações deste senhor como uma tentativa de adversários políticos desestabilizarem seu mandato por meio de notícias inverídicas ou deturpadas", diz a nota.
Além do processo judicial movido pelo senador, o jornalista também está sendo processado pelo empresário Aldo Locatelli, ambos insatisfeitos com os artigos de opinião na qual são apontados como participantes do esquema de corrupção conhecido como "Máfia dos Combustíveis". Marcondes já recebeu ameaças e chegou a ser afastado da rádio na qual era comentarista político após iniciar as denúncias.
A perseguição judicial vem se tornando um entrave à liberdade de imprensa no Brasil. Organizações internacionais já alertaram para o risco de censura togada. Em relatório recente, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) demonstrou preocupação com a "perseguição judicial" a jornalistas. Uma análise do site alemão Deutsche Welle (DW) sobre a situação da liberdade de imprensa brasileira constatou que os interessados em impedir que uma informação venha a público encontram na justiça um instrumento de fazê-lo.
Recentes casos corroboram a avaliação das entidades. Após decisões judiciais desfavoráveis, uma jornalista ficou impedida de fazer críticas à administração do governador do Mato Grosso, uma blogueira foi obrigada a retirar de seu site todas as publicações sobre um vereador de Belém e um jornal de bairro de Porto Alegre precisou fechar graças ao alto valor da indenização que lhe foi imposta.
