**Esta nota foi atualizada
Ao longo de 2019, houve mais de três mil detenções arbitrárias em Cuba, várias delas contra dezenas de jornalistas independentes, ativistas e opositores políticos, de acordo com um relatório recente do Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH).
"O ano passado foi caracterizado pelo aumento de prisões em vias públicas sem mandado, buscas domiciliares, multas, confisco de propriedades particulares, espancamentos, ameaças e retenções ilegais contra ativistas de direitos humanos e jornalistas independentes", afirmou a organização, destacando o aumento dessas medidas em relação ao ano de 2018.
Até janeiro de 2013, qualquer cubano que desejasse viajar para fora do país tinha que solicitar uma autorização de saída. No entanto, apesar de Cuba ter flexibilizado sua política migratória há sete anos, seus cidadãos, especialmente ativistas, políticos da oposição e jornalistas, enfrentam severas restrições para viajar para o exterior, de acordo com uma entrevista de Luz Escobar, jornalista do 14ymedio, concedida ao Centro Knight.
"Não há o direito de circular livremente dentro do país", disse Escobar.
A jornalista, que nos últimos meses foi afetada várias vezes por prisões domiciliares e proibições de deixar o país, disse que essas medidas restritivas pioraram nos últimos dois anos, tornando-se mais arbitrárias.
"O que costumava acontecer comigo duas vezes por ano, aconteceu cinco ou seis vezes só nos últimos seis meses", disse Escobar. “Ou seja, percebo que eles colocaram mais foco no meu trabalho, e acho que o objetivo é que eu pare de fazer o que faço, porque foi isso que eles me disseram na última vez em que eu estive diante de um oficial em um interrogatório, que o objetivo é que eu pare de fazer jornalismo.”
Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), as autoridades impediram Escobar de deixar o país em 22 de maio, 19 de agosto e 21 de setembro de 2019, sem nenhuma ordem judicial ou aviso prévio. Da mesma forma, via Twitter, a jornalista denunciou repetidamente que agentes da Segurança do Estado a proibiram de sair de casa.
“São 24 horas que você não pode sair de casa, depois de três dias eles voltam e fazem isso com você de novo, mas passa, passa, e é preciso ter resistência. Penso que, ao final, é uma corrida de resistência em que é preciso ter as prioridades muito claras, e também é muito claro até que ponto eles são capazes de chegar. Eu acho que o medo não pode nos vencer nesses casos, porque esse é o objetivo. O objetivo é que tenhamos medo”, disse Escobar.
"É uma maneira menos violenta do que outras de exercer pressão, de chantagear –forçar jornalistas a dialogar com as autoridades–, desencorajar, em última instância, o trabalho dos jornalistas, é disso que se trata", disse Maykel González, cofundador e diretor do site de jornalismo independente Tremenda Nota, ao Centro Knight.
Segundo González, essa regra de "regulação" do governo é voltada principalmente para jornalistas, ativistas, políticos, opositores, mas também está atingindo cada vez mais pessoas, como médicos, especialistas e até atletas menores de idade e de alto desempenho. Outro objetivo dessas regulações governamentais é forçar o exílio de vozes dissidentes, disse o jornalista.
"Em breve teremos que fazer uma lista daqueles que agora estão livres para deixar o país quando quiserem, em vez daqueles que são mantidos à força no país", disse González.
O jornalista disse que, depois de voltar de uma viagem de vários meses que começou em maio passado, após cobrir um protesto da comunidade LGBTI na capital cubana, ele foi interrogado por policiais no Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, onde passou algumas horas sob custódia antes de ser libertado. Mais tarde, quando tentou viajar em 2 de dezembro para a Espanha, soube no aeroporto que o Ministério do Interior tinha proibido a sua saída.
"Não só fui vítima de uma proibição de sair, o que me afeta muito, mas também de muito assédio e perseguição, incômodos na vida cotidiana que na verdade me causaram muito mais danos psicológicos do que a proibição de saída" disse González.
Em dezembro de 2019, além de González, o youtuber e o colaborador do Tremenda Nota Nelson Álvarez Mairata também não conseguiu deixar o país, segundo a Associação Pró-Liberdade de Imprensa (APLP) de Cuba. Segundo a organização, outro jornalista, Yunior Berges, foi interrogado ao retornar de Trinidad e Tobago e ameaçado de não poder voltar a Cuba em uma próxima viagem. Berges havia viajado para o país da América Central para participar de um workshop de jornalismo.
Nesse mês, outros três jornalistas sofreram prisão domiciliar, resgistrou a APLP: Camila Acosta Rodríguez, do Clube de Escritores e Artistas de Cuba, Iliana Hernández de CiberCuba e o blogueiro Agustín López Canino.
“O Estado, por meio de sua polícia política, joga com essa situação. A certa altura, você é 'regulado', mas após alguns meses eles suspendem a medida e, em seguida a impõem novamente. Ao mesmo tempo, alguns nunca foram 'regulados', o que pode ser uma estratégia para gerar desconfiança”, disse José Antonio Fornaris Ramos, presidente da APLP, ao Centro Knight.
Sobre a questão das restrições migratórias contra opositores e jornalistas independentes, o ministro do Interior de Cuba, Bruno Rodríguez, disse à Associated Press (AP), em entrevista coletiva em outubro de 2019, que seria necessário analisar caso a caso para saber as justificativas, segundo publicou CiberCuba.
O fundador e diretor da revista cubana de jornalismo narrativo El Estornudo, Abraham Jiménez Enoa, nunca saiu de Cuba. Jiménez disse ao Centro Knight que tem uma restrição de imigração do governo desde 2016, válida até 2021.
“O governo decide se eu saio ou não. Obviamente, pedi permissão várias vezes e sempre me disseram não, e em outras ocasiões eles nem sequer me responderam”, disse. "Em Cuba, você nunca sabe a causa explícita ou expressa, de forma clara, sobre uma decisão tomada."
Para Jiménez, há muitos fatores que explicam o aumento das restrições contra jornalistas. Um dos principais é o uso e acesso à internet na ilha. “Eu acho que, por um lado, a Internet está ajudando a mostrar essa outra face de Cuba que ficou escondida por muitos anos. E, por outro lado, justamente pela Internet, o Estado decidiu aumentar sua repressão contra opositores e dissidentes, então, acho que a coisa se passa nessas duas vias”, explicou.
Jiménez disse que, em dezembro, agentes da Segurança do Estado o mantiveram em casa. “Foi a segunda vez que eles não me deixam sair de casa em cinco meses. Novamente estive em um interrogatório, assediaram e ameaçaram a minha família, meus parentes, o normal de Cuba. Bom, não é normal, mas é o que acontece neste país quando você de alguma forma você encara o regime. Só por ser jornalista”, afirmou.
Em um texto que Jiménez escreveu para o The New York Times no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em dezembro de 2019, ele disse que em Cuba não há diferença entre um jornalista independente e um criminoso comum. "As prisões e o assédio contra os meus colegas e contra mim nos últimos meses mostram um ressurgimento das políticas cubanas contra a liberdade de imprensa e o acesso à informação", disse.
Jiménez não tem dúvida de que continuará a praticar jornalismo na ilha, apesar de todos os obstáculos que enfrenta. De lá, ele colabora com o The New York Times, o Washington Post, BBC, Al Jazeera, Vice, Univisión, L'Internazionale de Italia, Le Courrier International de France, entre outros.
Os sites do El Estornudo, 14ymedio e Tremenda Nota, entre muitos outros portais de jornalismo independente em Cuba, estão bloqueados na ilha. A única maneira que os cubanos conseguem acessar esse conteúdo é por meio de servidores proxy, conexões VPN, bots via Telegram ou WhatsApp, bem como newsletter semanais ou boletins enviados por email.
"Eu tenho todo o direito de fazer o jornalismo que faço, e os que estão fazendo algo de errado são eles. Isso me ajuda muito a entender que não tenho culpa", disse Escobar. “Eu vou continuar fazendo meu trabalho e ponto final. Acho que isso me mantém bem a salvo da loucura, do estresse e da insegurança que essas situações podem criar”, afirmou.
González disse que, desde que os cubanos passaram a ter mais acesso à Internet, em 2014, há um novo ar no jornalismo independente que se faz na ilha, "depois de tantas décadas de silêncio". No entanto, o jornalismo investigativo, devido à falta de acesso a fontes oficiais e à censura do governo contra vozes críticas, continua sendo uma das grandes questões pendentes, ressaltou.
“Já é muito, muito difícil fazer coberturas pequenas e contar as histórias mais simples. Imagina se tentássemos contar as grandes histórias que, de alguma forma, realmente comprometem as zonas de poder? Seríamos apagados. Apagados”, disse.
*O Centro Knight tentou sem sucesso entrar em contato com o Ministério do Interior cubano.
**Esta nota foi atualizada para esclarecer o trabalho do jornalista Yunior Berges.
