texas-moody

Juiz processa jornal equatoriano por publicar fotos de crianças com o presidente Rafael Correa

Uma multa de 500 dólares foi a condenação recebida por um jornal do Equador após publicar fotografias de crianças junto do presidente Rafael Correa, informou o Instituto de Imprensa e Sociedade (Ipys). O juiz de Infância e Adolescência processou o jornal El Universo e seu diretor, Carlos Pérez Barriga, no último 2 de outubro, acrescentou o Ipys.

Em 12 de agosto de 2012, o jornal El Universo publicou um artigo intitulado “[No Palácio de] Carondelet, Rafael Correa posou com filho e netos de Abdalá Bucaram” , onde apareceu a foto pela qual o jornal foi processado.

Dias depois da publicação, o Conselho Nacional da Infância e Adolescência apresentou uma denúncia contra o meio e os pais dos filhos com base no que considerou "a utilização da imadem das crianças num contexto claramente político, o que os deixa vulneráveis e ameaça seus direitos”, publicou o portal Ifex. Segundo o código da Infância e Adolescência do Equador, é proibida “a utilização de crianças ou adolescentes em programas e espetáculos de proselitismo político ou religioso”, acrescentou o portal.

Além da multa, o juiz determinou que o jornal no futuro não deverá publicar imagens de menores de idade “sem considerar os direitos à imagem, reputação e a privacidade de seu círculo familiar", noticiou o jornal El Universo. O juiz também proibiu a reprodução da decisão judicial em qualquer meio de comunicação como medida de proteção de ofício, acrescentou o jornal.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.