Por Liliana Honorato
No dia 19 de julho, a Corte Constitucional do Equador adiou a sessão na qual seria discutida a legalidade do polêmico Código da Democracia, lei criada pelo presidente Rafael Correa que restringe a cobertura jornalística durante a campanha eleitoral, informou o jornal El Diario. A Justiça já havia suspendido medidas cautelares no dia 12 de julho.
Segundo a EFE, a sessão começou com a reprovação de alguns juízes e também incluiu cinco demandas apresentadas por grupos de imprensa e partidos políticos, para os quais a lei “ameaça a liberdade de expressão, entre outros motivos”.
Uma das críticas foi apresentada pela União Nacional de Jornalistas (UNP), segundo a qual a lei afetaria o trabalho dos jornalistas e dos meios de comunicação e criaria um ambiente de censura previa, explicou o jornal El Universo.
Embora o presidente Correa garanta que o Código melhoraria a qualidade da informação no Equador, a oposição argumenta que a lei daria ao governo mais controle sobre os meios de comunicação do país, segundo a EFE.
O presidente Correa, que mantém uma complicada relação com a imprensa do país, tem sido criticado por várias organizações de defesa das liberdades de imprensa e de expressão por suas diversas tentativa de ataque à imprensa e de restrição ao livre exercício do jornalismo. Da lista do que a organização Repórteres Sem Fronteiras considera “excessos presidenciais contra jornalistas e oposição”, o fechamentos de veículos de comunicação equatorianos tem despertado especial preocupação recentemente.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
