Em decisão proferida nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o blog "Falha de S. Paulo", uma sátira na internet ao jornal Folha de S. Paulo, permaneça fora do ar, informou a Carta Capital.
A Folha processou os criadores do site, os irmãos Mário e Lino Bocchini, para impedir o uso de seu logotipo e de nome de domínio semelhante. O blog, que funcionou durante 21 dias em 2010, trazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Desde que foi proibido, os blogueiros passaram a usar o domínio desculpeanossafalha.com.br para falar sobre o processo e divulgar as mensagens de apoio recebidas.
Para Lino, a decisão abre jurisprudência que fere a liberdade de expressão. “Vamos tentar recorrer ao STJ ou STF, mas isso não é tão simples. Completamos hoje 873 dias censurados e sei lá se um dia vamos voltar. E o pior de tudo é o precedente. Abriu-se uma jurisprudência que agora pode ser usada contra todos nós. Contra a própria Folha, inclusive”, afirmou em mensagem postada em sua conta no Facebook.
Na ação, a Folha argumentou que o site confundia seu leitor ao fazer uso de sua marca, projeto gráfico e de conteúdos protegidos. O jornal nega que a questão tenha ligação com liberdade de expressão. Do outro lado, os irmãos destacam que a ação é censura.
Desde que foi obrigada judicialmente a sair do ar, a sátira tem gerado discussões sobre liberdade de expressão e propriedade intelectual na internet. A ombudsman da Folha, Suzana Singer, chegou a criticar a decisão do veículo de acionar o blog judicialmente, o que definiu como um “micaço”.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
