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Na Costa Rica, estudantes protestam contra lei que penaliza a obtenção de 'informação política secreta'

Por Zach Dyer

Estudantes da Costa Rica foram às ruas da cidade de San José, no dia 15 de novembro, para protestar contra uma lei recentemente promulgada que penaliza a obtenção de informações políticas secretas, informou o site Tico Times.

Estima-se que 1.200 manifestantes marcharam pela Segunda Avenida, uma das principais vias da capital, informou o CRHoy.com.

Um vídeo do Tico Times mostra os manifestantes usando mordaças brancas, com as palavras "Lei da Mordaça Refúgio de Corruptos", segundo site.

A "Lei da Mordaça" foi criticada pelo Colegio de Periodistas de Costa Rica, que a considera um ataque à liberdade de expressão. Os jornalistas e blogueiros podem ser punidos com até 10 anos de prisião pela obtenção e publicação de "informações secretas". A organização apresentou um recursos contra a inconstitucionalidade da lei à Suprema Corte, em agosto, após a promulgação, em julho.

Os protestos contra a lei, que entrou em vigor no início do mês, levaram a presidente Laura Chinchilla a prometer reformar a lei. Embora a presidente diga que seu governo não apoiou a aprovação da lei, ele tampouco a vetou.

Chinchilla chegou a dizer que a lei não será utilizada contra jornalistas, segundo a Repórteres Sem Fronteiras. Mas a promessa não foi suficiente para acalmar o repórtero investigativo Ernesto Rivera, do diário La Nación.

"Eles dizem que, em virtude da existência de uma lei anterior, nenhum jornalista foi processado, e estão certos. Mas não sabemos quem vai governar mais adiante", disse Rivera ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

O La Nación é conhecido por seu trabalho investigativo, incluindo a denúncia de um escândalo de corrupção que levou dois ex-presidentes para a cadeia.

O especialista em internet Andres Guadamuz publicou em seu blog considerações sobre a lei, considerada uma "lei anti-WikiLeaks", segundo o Global Voices:

A Global Voices destacou que o diário La Nación publicou material confidencial do WikiLeaks em 2011.

Veja a seguir um vídeo dos protestas:

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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