O jornalista Rafael León foi condenado pela justiça do Peru por crime de difamação no dia 3 de maio, de acordo com o jornal La República. A sentença, que coincidiu com a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, exige que León pague cerca de 1.800 dólares como reparação civil e que se submeta a um período de prova de um ano, devendo cumprir regras de conduta que incluem não mudar de domicílio e assinar mensalmente um registro.
Em julho de 2014, ‘Rafo’ León, como é conhecido, publicou na revista Caretas uma coluna de opinião em que criticava duramente o que considerou a notável falta de argumentos substantivos e o excessivo uso de qualificativos pela ex-editora do jornal El Comercio, Martha Meier Miró Quesada (MMMQ), atacando a então prefeita de Lima, Susana Villarán, líder de um partido de esquerda.
Es una ironía terrible que en el día de #LibertadDePrensa un periodista en Peru recibe sentencia por difamación https://t.co/JfMmkWuZf6
— CPJ Américas (@CPJAmericas) 3 de mayo de 2016
A juíza do caso, Susan Coronado Zegarra, interpretou que Meier Miro Quesada tinha razões de peso para estimar a crítica de León como difamação agravada, pois as frases utilizadas em sua coluna seriam afrontas à pessoa e não divergências da querelante, e por isso vão além do adequado exercício da liberdade de expressão.
“Vou apelar às máximas instâncias”, indicou León, segundo o blog de notícias La Mula. O jornalista e escritor peruano afirmou que a juúiza interpretou erroneamente como difamação algo que não é, colocando em risco todos os jornalistas e a liberdade de expressão, acrescentou La República.
Segundo ele, se não fosse a pressão de outros jornalistas, organizações civis e políticos nas últimas semanas, a sanção teria sido mais severa: “Se não fosse a reação cidadã tão impressionante e tão solidária, provavelmente estaríamos falando em outros termos [… ] o justo seria anular a sentença”.
Uma vez mais, jornalistas, organizações, políticos e cidadãos responderam à sentença expressando solidariedade e indignação nas redes sociais com a hashtag #TodosSomosRafoLeon.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) qualificou o fato como uma amostra da “‘absurda’ tendência a penalizar as opiniões no Peru”, de acordo com um comunicado de imprensa publicado pela organização. A SIP fez um chamado para que o país se ajuste à jurisprudência interamericana e aos princípios sobre liberdade de expressão.
“Enquanto no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa fazíamos um balanço sobre este direito fundamental nos países das Américas, lamentamos que nesse mesmo momento um julgamento peruano estava reinstaurando o crime de opinião”, disse Claudio Paolillo, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, segundo o comunicado.
A sentença contra León aparece poucos duas após a condenação à prisão do jornalista Fernando Valencia ser suspensa. Valencia foi sentenciado por supostamente difamar o ex-presidente Alan García ao citar textualmente as palavras do presidente em curso Ollanta Humala sobre seu antecessor. Uma decisão rechaçada por diferentes organizações como a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a SIP, entre outras.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
