Por Isabela Fraga
Lúcio Flávio Pinto, fundador e repórter único do Jornal Pessoal, acumula oito prêmios, 22 livros e nada menos que 33 processos por seus trabalhos na imprensa. Sua situação é um exemplo emblemático da censura judicial no Brasil -- que cada vez mais tem assediado profissionais ligado à imprensa -- e mobilizou jornalistas de todo o país e do mundo com o objetivo de chamar atenção nacional e internacional para o caso.
No Jornal Pessoal, desde 1987, Pinto publica quinzenalmente e de forma independente denúncias sobre nomes poderosos na Amazônia brasileira, sediado em Belém (Pará). Mas o trabalho que lhe rendeu -- entre outros títulos -- dois prêmios Esso, um prêmio do CPJ e um perfil no Los Angeles Times também causou um processo por danos morais em 2005 que tramita até hoje nos tribunais paraenses.
Como consequência desse processo, recentemente, o jornalista foi condenado a pagar cerca de R$ 410 mil aos autores, o empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família Maiorana. O motivo: em 2005, Pinto publicou no Jornal Pessoal uma reportagem intitulada "O rei da quitanda", na qual conta a trajetória das Organizações Rômulo Maiorana, maior proprietária de meios de comunicação do norte do Brasil, e acusa seu dono, Rômulo Maiorana, de usar as empresas para pressionar anunciantes.
Após publicar em 1999 uma reportagem sobre ações de grilagem e fraude na Amazônia pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, Pinto também foi alvo de um processo por ter chamado Almeida de "pirata fundiário". Condenado a pagar R$ 8 mil reais, Pinto recorreu à sentença, mas teve seu pedido negado. Vale lembrar: mais tarde, a Polícia Federal comprovou a grilagem, mas o crime já estava prescrito.
Após a notícia do revés judicial, o jornalista recebeu apoio de colegas da imprensa em vários sites de notícias e blogs, que replicaram o manifesto publicado no blog do Ricardo Kotscho, "Jornalista ameaçado: somos todos Lúcio Flávio". A mobilização cresceu e deu origem ao Todos com Lúcio Flávio Pinto, um "espaço criado pela sociedade civil para divulgar ações e promover a solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto", como descreve o site da organização. Lá, interessados podem assinar duas petições a serem entregues ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao poder público, bem como fazer doações para "apoiar financeiramente o jornalista, que enfrenta ao todo 33 processos judiciais sem recursos para custear serviços de advocacia".
Leia aqui um texto do próprio jornalista que explica em detalhes situação judicial que enfrenta.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
