A Fundação Andina para a Observação Social e Estudo de Mídia (Fundamedios, em espanhol) enviou uma carta ao Twitter condenando sua atitude passiva por aceitar retirar da rede social informação pública sobre o presidente equatoriano Rafael Correa. Twitter retirou a informação de seu serviço por causa de denúncias feitas nos últimos meses pela empresa espanhola Ares Rights, que atualmente está trabalhando para o governo equatoriano.
Para Fundamedios, uma organização defensora da liberdade de expressão, estes são atos de censura contra os cidadãos equatorianos, ativistas e toda voz crítica ao atual governo de Correa, que desrespeita todas as regras internacionais sobre liberdade de expressão e direitos de autor como a Lei de Copyright dos Estados Unidos (Digital Millenium Copyright Act) e a Lei de Propriedade Intelectual do Equador.
Até agora, Twitter censurou ao menos uma conta por ações promovidas por Ares Rights, a de @diana_amores. Esta divulgou imagens públicas da recente campanha eleitoral de Correa, fez paródia de um quadrinho latino-americano e reproduziu uma carta pública. A equatoriana usuária da conta afirma ter respeitado o “fair use” em suas publicações; não obstante, foi vítima da censura.
Também em outubro de 2013, a empresa espanhola pediu a remoção das redes sociais do documentário “Acoso a Intag”, do equatoriano Pocho Álvarez, por utilizar sem autorização imagens do programa Enlace Ciudadano que Correa apresenta no canal de televisão estatal Ecuador TV.
Segundo Ares Rights, Enlace Ciudadano está protegido intelectualmente. Entretanto Rafael Correa e seu secretário de comunicação Fernando Alvarado observaram em ocasiões anteriores que estas emissões são uma espécie de prestação de contas que constitucionalmente pertence a todos os cidadãos equatorianos.
Anteriormente, em novembro de 2012, Ares Rights solicitou a retirada da Internet do documentário “Rafael Correa: retrato de um pai da pátria”, do jornalista colombo-equatoriano Santiago Villa, pela mesma razão.
Correa se referiu ao documentário como “uma sátira elevada a documentário”, argumentando que desprestigiava sua família e sua figura.
“A informação pública pertence a todos e cada um dos equatorianos e não ao Governo nacional, muito menos a seu movimento político”, enfatiza na carta César Ricaurte Pérez, diretor-executivo de Fundamedios.
A organização pediu tanto ao Twitter quanto a Ares Rights para deixar de violar a lei e os direitos dos equatorianos, e parar com as ações de censura, cujo efeito é intimidador.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
