O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, ao advogado Nélio Machado, informou o jornal O Dia.
Segundo a revista Consultor Jurídico,
Amorim foi condenado pela publicação de "ofensas e acusações sem prova" em seu blog, o Conversa Afiada. O advogado alega ter sido acusado pelo jornalista de envolvimento com contraventores e de se reunir com assessores de Gilmar Mendes antes de o então presidente do Superior Tribunal Federal (STF) conceder dois habeas corpus a seu cliente, o banqueiro Daniel Dantas, em 2008.
“A liberdade de expressão e de informação, notadamente quando exercida pelos profissionais dos meios de comunicação, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluta. Além do limite consubstanciado na veracidade da informação, deve compatibilizar-se com os direitos fundamentais dos cidadãos afetados pelas informações”, argumentou desembargador Fernando Cerqueira em sua decisão, citado pelo site Última Instância.
O processo está disponível aqui. A Justiça também determinou que o jornalista publique a decisão, na íntegra, em seu blog. Amorim pode recorrer da decisão.
Em 2010, o apresentador de TV também foi condenado a indenizar o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, por acusá-lo de racismo em seu blog, como informou o Portal Imprensa na época.
