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Processo por difamação contra jornalista é temporariamente suspenso por falta de provas no Panamá

A Justiça do Panamá suspendeu temporariamente um processo contra a presidente do Colégio Nacional de Jornalistas, Grisel Bethancourt, por difamação e calúnia, aberto após a publicação de uma matéria com informações sobre o assassinato de uma menina, informou o TVN Noticias.

A juíza Marlene Morais tomou a decisão por considerar que não há provas nem intenção de causar dano, explicou o Hora Cero. A jornalista, que trabalha para o grupo El Panamá América (EPASA), estava sendo processada por Elías Mendoza, pai da menina assassinada. A matéria que deu origem ao processo havia sido publicada pelo Crítica e se baseou em informações do Segundo Tribunal de Justiça.

Para Bethancourt, a decisão abriu um importante precedente, mas ela pediu consideração a jornalistas envolvidos em casos semelhantes.

Segundo um relatório publicado pelo Colégio Nacional de Jornalistas (CONAPE) em fevereiro, em 2010 foram registradas 119 denúncias de difamação e calúnia no Panamá, a maioria contra jornalistas e meios de comunicação. O diário La Prensa é o que mais recebeu acusações, com 29 processos abertos. Ainda de acordo com o levantamento, 64% das denúncias foram apresentadas por particulares e as demais, por funcionários públicos.

Os jornalistas do Panamá vêm pedindo a despenalização da difamação e da calúnia no Código Penal.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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