Foi anulada a sentença contra Rafael León Rodríguez, jornalista peruano que, em 3 de maio, foi condenado por difamação a um ano de prisão - pena que seria cumprida em liberdade condicional - e a pagar uma reparação de S/.6.000 nuevos soles (cerca de US$1.800 dólares), informou La República.
Rafo León fue absuelto: su columna no califica como ilícito penal https://t.co/rL2Z57Hcqa pic.twitter.com/qAQIg1VuEz
— Sociedad El Comercio (@sociedad_ECpe) September 8, 2016
‘Rafo’ León, como é conhecido, foi denunciado por supostamente ter difamado a ex-editora do jornal El Comercio, Martha Meier Miró Quesada, em uma coluna de opinião publicada na revista Caretas em julho de 2014.
Segundo o blog noticioso LaMula.pe, a Sexta Sala Penal para Réus Livres de Lima, tribunal que analisou o recurso da condenação de León, afirmou que o jornalista não teve o objetivo de difamar Meier. Em sua coluna, defendia a ex-prefeita de Lima, Susana Villarán, dos argumentos contrários proferidos por Meier em um editorial.
Os magistrados que anularam a sentença de León decidiram que a coluna do jornalista não foi difamatória, e sim crítica, informou o jornal Correo.
De acordo com os juízes, ficou “comprovado que as palavras e frases contidas no artigo escrito pelo incriminado, ainda que sejam chocantes, talvez exageradas, (…) satíricas e irônicas, não são de tal intensidade que cheguem a ser um ilícito penal, porque (…) recaem no âmbito do interesse público”, segundo o La República.
O jornal El Comercio afirmou que Meier, que processou León por ter afetado a sua honra, seus recursos financeiros e seu estado emocional com a publicação da sua coluna, pode recorrer da decisão do tribunal.
El CPJ saluda la absolución del periodista peruano Rafael León, columnista de @Caretas, por delito contra el honor https://t.co/nCXeWJmRtV
— CPJ Américas (@CPJAmericas) September 9, 2016
Vários meios de comunicação peruanos e organizações nacionais e internacionais defensoras da liberdade de imprensa e de expressão comemoraram a absolvição de León.
Essa não é a única sentença por difamação contra um jornalista que foi anulada esse ano. Fernando Valencia, ex-diretor do jornal Diario 16, foi condenado por difamação contra o ex-presidente Alan García. No entanto, a sentença foi anulada em agosto.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
