Enquanto organizações de jornalismo de Equador e Paraguai reclamam do uso da Justiça contra a imprensa, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgou uma resolução expressando sua preocupação com a "deterioração da liberdade expressão e da liberdade de imprensa no continente americano" e pedindo a revisão ou anulação de leis que limitem o trabalho dos jornalistas, informou o La Prensa.
O Fórum de Jornalistas Paraguaios (FOPEP) denunciou um aumento do número de processos contra jornalistas que ameaça a liberdade de imprensa e o direito à informação, segundo o ABC. "Os processos por difamação e calúnia se transformaram (...) em um instrumento para amedrontar os profissionais de imprensa, na tentativa de impedir sua atividade informativa e investigativa".
O FOPEP ressaltou os casos dos jornalistas do diário ABC Color Jorge Torres, processado após denunciar irregularidades no uso do dinheiro público no governo, Sandra López, processada por uma empresária depois publicar vários matérias sobres pagamentos "duvidosos" recebidos por uma empresa do marido dela, e Omar Acosta, que enfrenta um processo aberto por um policial várias vezes acusado de tortura, explicou o FOPEP.
Já no Equador, a Fundação Andina para a Observação e o Estudo da Mídia (Fundamedios) apresentou, em maio, uma ação de inconstitucionalidade contra o crime de desacato e outras leis relacionadas, cujo uso pelas autoridades do Equador tem sido constantemente criticado por organizações de direitos humanos e de defesa da liberdade de expressão.
Segundo César Ricaurte, diretor da Fundamedios, desde 2008 a organização já registrou 358 agressões físicas e verbais contra jornalistas, as quais têm aumentado com o tempo. Ricaurte sublinhou que a metade das agressões ocorridas em 2011 partiu de funcionários do governo e das forças públicas, além de outras autoridades.
Considerando que "governos autoritários, como os de Venezuela, Equador e Bolívia, sancionaram leis que restringem a capacidade de expressão dos cidadãos e dos meios de comunicação" e que as liberdades de expressão e imprensa são princípios fundamentais, reconhecidos e garantidos por tratados internacionais, a SIP pediu às autoridades do continente que adotem leis específicas para combater a impunidade. Além disso, recomendou que "não aprovem leis que limitem a liberdade de imprensa e que revisem e anulem urgentemente as que limitam o trabalhos dos jornalistas".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
