Por Ingrid Vásquez*
A Sala Constitucional da Suprema Corte da Costa Rica determinou na semana passada que a Organização de Investigações Judiciais (OIJ) violou a lei quando espionou a linha telefônica de um jornalista para obter informação sobre suas fontes, segundo o jornal Tico Times.
Em janeiro, o diário costarriquenho Diario Extra obteve um arquivo de 200 horas de uma fonte anônima que mostrava que a OIJ espionou o telefone do repórter Manuel Estrada sem uma ordem judicial. A corte decidiu que as ações da OIJ foram inconstitucionais, de acordo com a agência de notícias EFE.
Contudo, a corte não encontrou evidência de que outros repórteres tenham sido espiaonados, como inicialmente afirmou Diario Extra.
O procurador-geral Jorge Chavarria confirmou que a OIJ gravou as chamadas de Estrada, mas negou que a organização tenha escutado as conversas e assegurou que só algumas chamadas específicas foram monitoradas como parte de uma investigação oficial sobre um sequestro.
A corte proibiu a OIJ ou a Procuradoria Geral da República de usar a informação gravada da linha telefônica de Estrada como evidência em sua investigação e ordenou que destruam os materiais.
Em 2013, Costa Rica recebeu a segunda classificaçao mais alta das Américas no índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras. Entretanto, a aprovação da nova lei de crimes informáticos no ano passado criou preocupações por permitir sentenças de prisão para os jornalistas que revelarem "informação política secreta".
Ingrid Vásquez é estudante da turma "Jornalismo na América Latina" na Universidade do Texas em Austin.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
