Esta nota foi atualizada para incluir comentários de Oscár Castilla recebidos na noite de 8 de novembro.
O cidadão peruano e norte-americano Miguel Arévalo Ramírez entrou com vários processos contra jornalistas e meios de comunicação do Peru por difamação agravada, informou Ojo Público no dia 7 de novembro. Ramírez os acusa por terem noticiado as investigações contra ele da Direção Antidrogas da Polícia peruana (Dirandro), da Procuradoria Antidrogas do Peru e do DEA (sigla em inglês para Órgão para o Controle de Drogas) dos Estados Unidos e pede US$ 210 milhões de dólares em reparação.
Além de Ojo-Público.com e de seu diretor Óscar Castilla, são alvos dos processos os jornais La República e El Comercio, as empresas Compañía Peruana de Radiodifusión (que opera a América Televisión) e Agencia Perú Producciones (que opera a Willax TV), e os jornalistas Edmundo Cruz (La República), Cecilia Valenzuela (Willax TV) e Miguel Ramírez (El Comercio), e também a procuradora antidrogas do Ministério do Interior peruano, Sonia Medina Calvo.
Em maio de 2016, uma trabalho conjunto de Ojo Público e La República resultou na reportagem escrita por Castilla e Cruz sobre a investigação do DEA e da Dirandro sobre Arévalo, conhecido como “Eteco”. O texto publicado diz que a DEA e Dirandro consideram Arévalo “um dos maiores chefes do narcotráfico no Peru” e se refere à investigação de “uma gigantesca rede clandestina de lavagem de dinheiro das drogas em Lima, Miami e diferentes países da América Central”.
Segundo a reportagem, os dois órgãos também investigavam Joaquín Ramírez Gamarra, que na época era congressista e secretário-geral do partido Fuerza Popular e foi o maior doador da campanha presidencial da ex-candidata Keiko Fujimori, que ficou em segundo lugar nas eleições realizadas em meados de 2016.
Na primeira denúncia junto à Justiça peruana, Arévalo acusa de difamação os dois autores da reportagem e pede três anos de prisão para cada um deles, além de uma reparação civil no valor de US$ 10 milhões. Ele também pede a suspensão por dois anos das atividades de Ojo Público. A denúncia está desde outubro à espera de um pronunciamento do 11° Tribunal Penal da Corte Superior de Lima, informa Ojo Público.
Na segunda denúncia, desta vez junto ao 29° Tribunal Penal de Lima, Arévalo também incluiu outros meios de comunicação e uma jornalista que repercutiram a reportagem inicial. Ele pede à Corte Superior de Lima que determine entre três e seis anos de prisão a Óscar Castilla, Cecilia Valenzuela e a procuradora antidrogas Sonia Medina Calvo - entrevistada por Valenzuela sobre o caso - e mais US$ 100 milhões de reparação civil. Além de Ojo Público, foram incluídos os diários La República e El Comercio e os canais Compañía Peruana de Radiodifusión (América Televisión) e Agencia Perú Producciones (Willax TV).
Houve ainda uma terceira denúncia, desta vez contra o jornalista Miguel Ramírez, ex-editor de reportagens investigativas do El Comercio. Arévalo pede seis anos de prisão e US$ 100 milhões de reparação a Ramírez, além da suspensão por dois anos de sua coluna “Historias nunca contadas”, no diário El Trome, do grupo El Comercio. Ramírez também se referiu a Arévalo como suposto narcotraficante em seus artigos, diz Ojo Público, também incluído na ação como terceiro responsável civil, junto a El Comercio. A denúncia se encontra desde outubro no 21° Tribunal Penal de Lima.
“Soube das denúncias há poucos dias, através de uma terceira pessoa que prefiro não identificar, e confirmei esta informação com o Poder Judicial”, disse Óscar Castilla, diretor de Ojo Público e alvo de duas das ações de Arévalo, ao Centro Knight. “Os tribunais ainda não nos notificaram oficialmente sobre porque as denúncias estão em processo de qualificação, como se diz em jargão judicial do período em que o juiz analisa se abre processo contra os denunciados.”
Castilla também lembra que a estas se soma uma outra denúncia de Arévalo contra Ojo Público e outros meios, encaminhada em outubro do ano passado. Na ocasião, Arévalo entrou na Justiça contra Google, El Comercio, La República, Caretas, WillaxTv, América Televisión, Canal N, Hildebrandt en sus trece e Ojo Público pedindo a retirada de todos os artigos publicados por estes meios sobre suas supostas relações com o narcotráfico.
De acordo com Castilla, naquela ocasião estes meios se uniram em “uma frente comum”, que foi importante “para que a Justiça veja que a imprensa está unida, à margem de interesses editoriais diferentes, para enfrentar uma ameaça comum”. Ele disse também que os meios e jornalistas visados nas denúncias mais recentes também estão em contato no momento sobre a questão.
Segundo Ojo Público, nas quatro denúncias, assinadas por Arévalo e por seu advogado, Juan Alejandría Castro, o demandante usou adjetivos como “irresponsáveis”, “miseráveis”, “corruptos” e “delituosos” para se referir aos jornalistas e à procuradora antidrogas. Ele também afirmou que não descansará até que os acusados “paguem com todo o peso da lei no Peru e nos Estados Unidos”.
Em sua nota, Ojo Público diz ter rechaçado “qualquer tentativa difamatória contra Arévalo ao informar com base em documentos da Dirandro, em relatórios reservados da DEA e em informações que também chegaram ao Ministério Público no marco das investigações por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas”.
Para Castilla, “este caso é particular porque consiste em diversas denúncias quase ao mesmo tempo, por uma soma milionária, pedindo anos de prisão e considerando os meios como terceiros civilmente responsáveis”.
“Mesmo quando qualquer cidadão tem liberdade de apresentar uma denúncia, acredito que o Poder Judicial do Peru deve estar à altura das circunstâncias e descartar qualquer querela que somente tenha como objetivo frear o trabalho do jornalismo de investigação e ameaçar a liberdade de expressão”, disse o diretor de Ojo Público. “Respeitamos o trabalho da Justiça, mas é claro que estamos diante de uma tentativa de coerção, clara e direta, que apenas pretende evitar que sigamos informando sobre fatos que já foram reportados sobre os órgãos de segurança do Estado peruano nos últimos anos.”
*Paola Nalvarte colaborou com esta reportagem.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
