A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco, recomendou a criação de um conselho regulador independente para a comunicação no Equador, reportó El Universo.
O criação do órgão regulador, que seria exclusivo para os meios audiovisuais, por utilizarem um bem público (as frequências), faz parte de uma série de sugestões contidas em um estudo sobre a situação da mídia no país sul-americano feito pela UNESCO para contribuir no debate sobre a nova Lei de Comunicação, explicou o El Telégrafo.
O texto também levanta a possibilidade de mudanças no Artigo 18 da Constituição, que estabelece o direito individual de receber ou produzir informações verídicas, oportunas e contextualizadas. Segundo a Unesco, essa determinação limitaria a liberdade de expressão, por impor condições à divulgação das informações, explicou o El Comercio.
O estudo, apresentado num momento em que a relação entre a imprensa e o governo está tensa, por conta das constantes críticas e interferências do presidente Rafael Correa, recomenda a modernização das leis, "sem condicionamentos prévios à informação", acrescentou o Terra.
A “Análise do Desenvolvimento Midiático do Equador 2011” foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero, que afirmou: as propostas serão incluídas no projeto da Lei de Comunicação, disse o El Tiempo.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
