"O aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas e outros ataques a comunicadores fez dez instituições assinarem um acordo e um plano de trabalho, com início imediato, contra violações à liberdade de imprensa em nível nacional. Assinada nesta quinta-feira (21 de setembro) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a parceria une o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com nove instituições da sociedade civil que atuam em prol do livre exercício do jornalismo.
[...] A parceria prevê criar mecanismos para efetivar direitos à liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informação. Está prevista, por exemplo, uma central que receberá denúncias de violações àqueles direitos, a fim de garantir atuação rápida do MPF, via Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em conjunto com outras instituições."
