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Órgão regulador fecha duas emissoras dirigidas por prefeito de oposição na Venezuela

"A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) fechou a estação Kalor 101,9 FM, com sede em Acarigua, no estado Portuguesa, na terça-feira, 28 de dezembro. O meio é dirigido pelo jornalista e recém-eleito prefeito pela oposição, Carlos Barrios. [...] Na segunda-feira, dia 27, o órgão regulador fechou a estação FM Astro 97,7, cujo diretor […]

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México: governador de Jalisco processa jornalista por dano moral após publicação de reportagem

“O governador do estado mexicano de Jalisco, Enrique Alfaro, anunciou no dia 27 de dezembro que havia movido ações contra o jornalista e pesquisador Ricardo Ravelo Galó, do portal SinEmbargo, por suposto dano moral. [...] A reação do governador vem depois que o jornalista publicou duas matérias nos dias 17 e 24 de dezembro que […]

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Decisão adversa contra o Estado da Guatemala por violação de direitos de rádios comunitárias

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma sentença datada de 6 de outubro de 2021 no caso dos Povos Indígenas Maya Kaqchikel de Sumpango e outros Vs. Guatemala. A Corte Interamericana considerou o Estado da Guatemala responsável por violar os direitos à liberdade de expressão, igualdade perante a lei e direito à […]

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Tribunal I/A de Direitos Humanos responsabiliza Estado do Equador por violações de direitos de jornalistas e executivos de El Universal

“Na sentença, notificada hoje [21 de dezembro de 2021], reincidente no Caso Palacio Urrutia e outros V. Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado do Equador pela violação do direitos à liberdade de expressão, o princípio da legalidade, movimento e residência, estabilidade no emprego, garantias judiciais e proteção judicial, […]

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Abraji vai ao STF contra assédio judicial a jornalistas no Brasil

"A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17.dez.2021, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo maior proteção para casos de assédio judicial contra jornalistas, prática  coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los(las). A ação tem como objetivo impedir que os Juizados […]

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Dois agentes das Forças de Ações Especiais foram condenados pelo assassinato de dois jornalistas venezuelanos

“A Procurador-Geral da ditadura venezuelana informou no dia 20 de dezembro que dois funcionários das Fuerzas de Acciones Especiales (FAES) - cuja dissolução já foi pedida pela ONU - foram condenados pelo assassinato dos jornalistas de uma emissora de televisão do estado de Zulia, Víctor Manuel Torres e Andrés Eloy Nieves. “Diante das provas apresentadas […]

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Bolívia: Jornalista de rádio estatal foi agredida por manifestantes

A jornalista da rádio estatal Patria Nueva, Jeruslava Ojeda, sofreu agressões verbais e físicas durante a cobertura de incidentes [no dia 17 de dezembro, em Santa Cruz] na porta da Câmara Departamental da Pequena Indústria. A Associação Nacional de Imprensa (ANP), como fez em todos os casos de agressão a jornalistas, protestou contra a violência […]

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El Salvador: críticos são bloqueados nas redes sociais

Autoridades de El Salvador, incluindo o presidente Nayib Bukele, estão bloqueando os críticos ao governo nas redes sociais, disse em 16 de dezembro a Human Rights Watch. Esses bloqueios constituem uma violação da liberdade de expressão, do direito de acesso à informação e de participação no debate público. A Human Rights Watch identificou o bloqueio […]

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Venezuela: ONG registra 103 violações à liberdade de expressão em novembro

“A ONG Espacio Público  documenta  103 violações  à  liberdade de expressão. A maioria dos casos está relacionada à intimidação de jornalistas, censura e restrições administrativas que dificultam o acesso à informação. Com este último balanço, as violações  reportadas pela organização até 30 de novembro sobem para  453. Em 44% dos casos, os  jornalistas são as […]

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Observatório de violência contra jornalistas é criado em universidade mexicana

"(14 de dezembro de 2021) No contexto dos protestos de jornalistas de Jalisco contra o governador Enrique Alfaro, a Universidade de Guadalajara criou o Observatório de Liberdade de Expressão e Violência contra Jornalistas. O reitor da Universidade de Guadalajara (UdeG, por sua sigla em espanhol), Ricardo Villanueva Lomelí, disse que cabe à universidade defender e […]

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Peça estreia na Espanha sobre sequestro e tortura da jornalista mexicana Lydia Cacho

“Lydia Cacho sabe que não pode voltar ao seu país, o México. Ela sabe que há pistoleiros contratados para assassiná-la. Está na Espanha desde dezembro de 2019. Mesmo assim, sem poder ver sua família, exilada, ela está feliz. Ela é grata por poder andar na rua, ter uma vida no bairro, andar de noite sem […]