“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 183º Período Ordinário de Sessões de 7 a 18 de março. O formato para a realização do Período de Sessões será implementado em resposta ao cumprimento de seus mandatos e funções, dada a gravidade da situação que a região e o mundo estão atravessando devido aos […]
“Julio Chiapetta, ex-chefe de Esportes do jornal Clarín, foi declarado à revelia em uma ação movida contra ele pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, e uma juíza do Juizado Único de Penas, Inês Galarza, ordenou sua captura. O jornalista disse que não foi devidamente notificado. Associações argentinas e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na […]
“Em 3 de janeiro de 2022, o jornalista Guillermo Bazán, repórter de "Ke Buena Virú", foi agredido por Roger Ubillús, gerente do município de Virú, cidade da região de La Libertad, no norte do Peru. [...] Diante das insistentes demandas do repórter, o gestor municipal reagiu dando-lhe um forte golpe na cabeça que acabou derrubando-o […]
"A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) fechou a estação Kalor 101,9 FM, com sede em Acarigua, no estado Portuguesa, na terça-feira, 28 de dezembro. O meio é dirigido pelo jornalista e recém-eleito prefeito pela oposição, Carlos Barrios. [...] Na segunda-feira, dia 27, o órgão regulador fechou a estação FM Astro 97,7, cujo diretor […]
“O governador do estado mexicano de Jalisco, Enrique Alfaro, anunciou no dia 27 de dezembro que havia movido ações contra o jornalista e pesquisador Ricardo Ravelo Galó, do portal SinEmbargo, por suposto dano moral. [...] A reação do governador vem depois que o jornalista publicou duas matérias nos dias 17 e 24 de dezembro que […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma sentença datada de 6 de outubro de 2021 no caso dos Povos Indígenas Maya Kaqchikel de Sumpango e outros Vs. Guatemala. A Corte Interamericana considerou o Estado da Guatemala responsável por violar os direitos à liberdade de expressão, igualdade perante a lei e direito à […]
“Na sentença, notificada hoje [21 de dezembro de 2021], reincidente no Caso Palacio Urrutia e outros V. Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado do Equador pela violação do direitos à liberdade de expressão, o princípio da legalidade, movimento e residência, estabilidade no emprego, garantias judiciais e proteção judicial, […]
"A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17.dez.2021, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo maior proteção para casos de assédio judicial contra jornalistas, prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los(las). A ação tem como objetivo impedir que os Juizados […]
“A Procurador-Geral da ditadura venezuelana informou no dia 20 de dezembro que dois funcionários das Fuerzas de Acciones Especiales (FAES) - cuja dissolução já foi pedida pela ONU - foram condenados pelo assassinato dos jornalistas de uma emissora de televisão do estado de Zulia, Víctor Manuel Torres e Andrés Eloy Nieves. “Diante das provas apresentadas […]
A jornalista da rádio estatal Patria Nueva, Jeruslava Ojeda, sofreu agressões verbais e físicas durante a cobertura de incidentes [no dia 17 de dezembro, em Santa Cruz] na porta da Câmara Departamental da Pequena Indústria. A Associação Nacional de Imprensa (ANP), como fez em todos os casos de agressão a jornalistas, protestou contra a violência […]