“O presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, deve rejeitar um projeto de lei que dá ao governo amplo controle sobre as finanças e atividades de organizações não governamentais (ONGs), incluindo a mídia sem fins lucrativos e organizações que defendem os direitos humanos e a liberdade de imprensa, o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) declarou hoje.
Em 12 de maio, magistrados recém-eleitos do Tribunal Constitucional (CC) da Guatemala revogaram diversos amparos concedidos em março de 2020 pelos magistrados anteriores do CC, que haviam impedido a entrada em vigor da chamada “Lei das ONGs”, um conjunto de alterações feitas à legislação nacional que rege as atividades das ONGs, de acordo com a Reuters."
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