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República Dominicana: Deputados debatem projeto de lei sobre 'cláusula de consciência' para jornalistas

"A Comissão Permanente de Meios de Comunicação da Câmara dos Deputados, em colaboração com representantes do Ministério do Trabalho e do Colégio Dominicano de Jornalistas (CDP, na sigla em espanhol), reuniu-se para discutir o projeto de lei que estabelece uma 'cláusula de consciência' para proteger os direitos trabalhistas de jornalistas e profissionais da comunicação.

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O deputado Tobías Crespo, proponente do projeto de lei, definiu a 'cláusula de consciência' como um direito fundamental que permite aos jornalistas informar de forma objetiva, plural e eficaz, respeitando os códigos de ética da comunicação, conforme estabelecido na Constituição de 2010.

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O presidente do CDP, Aurelio Henríquez, enfatizou que a aprovação desse projeto de lei não apenas cumpre um mandato constitucional, mas também quita uma dívida pendente com o jornalismo e a sociedade como um todo."

Leia o artigo original (em espanhol)

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